DOMFO 02/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
ção. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sem direito a reajustes. Da 
Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Ele-
mento de Despesa: 449052; fonte 0.1920.0000.00.02, da Ação 
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; 
fonte 0.1211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, 
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1215.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 
Data: Fortaleza – CE, 23 de setembro de 2019. Assinam:           
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e William Rodrigues de Freitas  - ENDOGERAIS 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 420/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P800682/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA NTSEC – SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTI-
CA LTDA. - CNPJ: 09.137.728/0001-34. Fundamentação: Pre-
gão Eletrônico nº 147/2019 e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P340456/2018, os precei-
tos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 
10.520/2002. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTE-
GRADA DE SEGURANÇA DE REDE, COMPOSTA POR E-
QUIPAMENTOS (APPLIANCES DE FIREWALLS), CONTROLE 
DE APLICAÇÕES, FILTRAGEM DE URL, ANTIVÍRUS/ANTI-
MALWARE E IPS/IDS, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua 
publicação. Do Valor: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e 
sete mil reais). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302. 
0206.1023.0002, Elemento de Despesa: 449030; fonte 0.1.920. 
0000.00.02; da Ação de Desenvolvimento Institucional da Se-
cretaria Municipal da Saúde – PROREDES; • 25901.10.302. 
0206.1023.0002, 
Elemento 
de 
Despesa: 
449039; 
fonte 
0.1.920.0000.00.02; da Ação de Desenvolvimento Institucional 
da Secretaria Municipal da Saúde – PROREDES; • 25901.10. 
302.0206.1023.0002, Elemento de Despesa: 449052; fonte 
0.1.920.0000.00.02; da Ação de Desenvolvimento Institucional 
da Secretaria Municipal da Saúde – PROREDES. Data: Forta-
leza – CE, 24 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e  
Patricia Angelina da Conceição - NTSEC – SOLUÇÕES EM 
TELEINFORMÁTICA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 424/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P774272/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA (CNPJ Nº 26.436.406/0001-05). Fundamentação: O 
edital do Pregão Eletrônico nº 097/2019 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P424896/2018, 
os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 
e 10.520/2002. Do Objeto: A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 
HOSPITALAR PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do 
Valor: R$ 28.999,78 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e 
nove reais e setenta e oito centavos) sem direito a reajustes. 
Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052, 
Elemento de Despesa: 449052; Fonte 0 192000000002, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; 
Fonte 0 121100000000, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206.1796.0052, 
Elemento de Despesa: 449052; Fonte 0 121500000000, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; 
Fonte 0 121100000000, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, 
Elemento de Despesa: 449052; Fonte 0 121500000000, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. 
Data: Fortaleza – CE, 23 de setembro de 2019. Assinam:      
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Juscelino de Freitas - CENTRAL DAS FRAL-
DAS DISTRIBUIDORA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 425/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P763321/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA H.P. DE VASCONCELOS – ME, PESSOA 
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 17.326.872/0001-47. Fundamentação: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 112/2019 (Processo nº P424869/2018) e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPI-
TALARES, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da 
sua publicação. Do Valor: R$ 6.501,00 (seis mil, quinhentos e 
um reais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; 
fonte 0.1920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, 
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1211.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; 
fonte 0.1215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 23 de setem-
bro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Ana Cristina de Souza 
Oliveira - H.P. DE VASCONCELOS - ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 428/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P766427/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA AMS COMERCIAL EIRELI (CNPJ Nº 
29.308.027/0001-28). Fundamentação: O presente instrumento 
tem como fundamento a adesão (Processo Administrativo nº 
P766427/2019), como órgão não participante, da Ata de Regis-
tro de Preços nº 12.003/2019 – Pregão Eletrônico nº 001/2019 
– PE – SRP (oriunda da Prefeitura Municipal de Canindé – CE) 
e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais 
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, todos com suas alterações pos-
teriores e demais normas necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de refei-
ções diárias aos pacientes acolhidos pela Rede Assistencial de 
Saúde Mental de Fortaleza. Da Vigência: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data 
de sua assinatura e vigorará pelo período de 12 (doze) meses. 
Do Valor: O presente contrato tem o valor global de                        
R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Da Dota-
ção Orçamentária: 25901.10.302.0123.2528.0006.339030.0.1. 
214.0000.00.00 – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde – RAPS. Data: Fortaleza – CE, 23 de 
setembro de 2019.  Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Artenia Mara dos 
Santos – AMS COMERCIAL EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 429/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P766427/2019. NATUREZA DO ATO: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE            
FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS, E A EMPRESA F. ROUMES R DE AGUIAR