DOMFO 02/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
EPP (CNPJ Nº 20.169.492/0001-50). Fundamentação: O pre-
sente instrumento tem como fundamento a adesão (Processo 
Administrativo nº P766427/2019), como órgão não participante, 
da Ata de Registro de Preços nº 12.003/2019 – Pregão Eletrô-
nico nº 001/2019 – PE – SRP (oriunda da Prefeitura Municipal 
de Canindé – CE) e seus anexos, os preceitos do direito públi-
co, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, todos com 
suas alterações posteriores e demais normas necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao 
fornecimento de refeições diárias aos pacientes acolhidos pela 
Rede Assistencial de Saúde Mental de Fortaleza. Da Vigência: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo período de 12 
(doze) meses. Do Valor: R$ 428.272,00 (quatrocentos e vinte e 
oito mil, duzentos e setenta e dois reais). Da Dotação Orça-
mentária: 25901.10.302.0123.2528.0006.339030.0.1.214.0000. 
00.00 – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde – RAPS. Data: Fortaleza – CE, 23 de setembro 
de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Ronny Welison Cabral da 
Silva - F. ROUMES R DE AGUIAR EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 433/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P821767/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA H.P. DE VASCONCELOS – ME (CNPJ Nº 
17.326.872/0001-47). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 
166/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais. Do Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua 
publicação. Do Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Da 
Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.0052.449052. 
0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123.1796.0048.449052. 
0.1.211.0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123.1796.0048.449052. 
0.1.215.0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 23 de setembro 
de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Ana Cristina de Souza 
Oliveira – H.P. DE VASCONCELOS - ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 434/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P821755/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI – EPP (CNPJ Nº 26.383.168/0001-17). Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico nº 166/2019 e seus anexos, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA  
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:                      
R$ 16.061,94 (dezesseis mil, sessenta e um reais e noventa e 
quatro centavos). Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122. 
0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.302. 
0123.1796.0048.449052.0.1.211.0000.00.00 – Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.302. 
0123.1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00 – Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – 
CE, 23 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Grace 
Kelly Vasconcelos Nunes - PROSAÚDE MATERIAL MÉDI-
CO HOSPITALAR EIRELI - EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº: 442/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº: P842334/2019 - Natureza do Ato: CONTRA-
TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS, E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.734.671/0001-
51. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 176/2018 
(Processo nº P049534/2018) e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
ANESTÉSICOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, 
contados a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato:                 
R$ 200.429,78 (duzentos mil, quatrocentos e vinte e nove reais 
e setenta e oito centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de 
Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC. • 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do HDGMBC; 
• 
25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do 
HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despe-
sa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do 
HDMJBO; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Des-
pesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção 
do HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de 
Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manu-
tenção do HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento 
de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Ma-
nutenção do HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação 
de Manutenção do HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 24 de 
setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Sávio de Oliveira 
Araújo - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI-
COS LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº: 443/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº: P842334/2019 - Natureza do Ato: CONTRA-
TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS, E A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, PESSOA JURÍ-
DICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
01.722.296/0001-17. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 176/2018 (Processo nº P049534/2018) e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS ANESTÉSICOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do 
Contrato: R$ 263.529,40 (duzentos e sessenta e três mil, qui-
nhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), sem direito 
a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25914.10.302.0123. 
2621.0007, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000. 
00.00; da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da 
Conceição/HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento 
de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Ma-
nutenção do HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, Ele-
mento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação 
de Manutenção do HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da 
Ação de Manutenção do HDMJBO; • 25913.10.302.0123.2621.