DOMFO 02/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31101 –  
SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
31.90.92 
1.001.0000.00.01 
R$ 6.794,73 
 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Regis-
tre-se e cumpra-se. Fortaleza, CE, 13 de setembro de 2019. 
Igor Barroso Steindorfer - SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE COLA-
BORAÇÃO Nº 01/2019 – SDHDS - DA NATUREZA JURÍDICA: 
PRIMEIRO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019 SDHDS 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E 
A OSC INSTITUTO MARIA DA HORA. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusula Décima 
Quarta do Termo de COLABORAÇÃO Nº 01/2019, na letra “a”, 
do inciso I, do Art.43 do Decreto 8.726/2016, c/c Art.57 da Lei 
Federal nº 13.019/2014, no parecer jurídico, na justificativa 
técnica e na Resolução emitida pelo Conselho Municipal de 
Assistência Social – CMAS FORTALEZA contida nos autos. 
DO OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalida-
de aditivar a parceria supracitada no percentual de 30% (trinta 
por cento), ou seja, no valor de R$ 148.500,00 (cento e quaren-
ta e oito mil e quinhentos reais), referente ao TERMO DE CO-
LABORAÇÃO Nº 01/2019, tendo em vista terem sido pactua-
da(s) nova(s) meta(s) disposta(s) em novo plano de trabalho 
referente a este período. Subclausula primeira: O novo plano 
de trabalho para a suplementação supracitada passa a ser 
parte integrante deste termo de COLABORAÇÃO sem a ne-
cessidade de sua transcrição. Subclausula segunda: O presen-
te aditivo prevê a alteração da Clausula Quarta – Dos recursos 
financeiros do Termo de COLABORAÇÃO nº 01/2019 nos 
termos estabelecidos a seguir. CLÁUSULA TERCEIRA – DA 
SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA: Altera-se a Cláusula Quarta 
do Termo de COLABORAÇÃO Nº 01/2019, em razão do acrés-
cimo financeiro no quanto de 30% à parceria com a finalidade 
de execução da(s) novas meta(s) pactuada(s), passando o 
valor global para R$ 643.500,00 (seiscentos e quarenta e três 
mil e quinhentos reais). Subclausula primeira:  Os recursos 
financeiros destinados ao pagamento do presente aditivo serão 
repassados pela SDHDS, através do Fundo Municipal de Assis-
tência Social - FMAS, conforme cronograma de desembolso 
definido no plano de trabalho do período. Subclausula segun-
da: As despesas decorrentes do presente Aditivo correrão por 
conta de recursos específicos consignados na(s) dotação(ões) 
orçamentária(s) dispostas a seguir: 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 – FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.3.50.43 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de setembro de 2019. 
ASSINAM: Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA SDHDS e Maria da Glória Paiva de                 
Figueiredo – INSTITUTO MARIA DA HORA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO 
DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019 - SDHDS - DA NATUREZA 
JURÍDICA: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORA-
ÇÃO Nº 03/2019 SDHDS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – SDHDS E A OSC INSTITUTO DE ASSIS-
TÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL – IAPS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusula Décima 
Quarta do Termo de COLABORAÇÃO Nº 03/2019, na letra “a”, 
do inciso I, do Art.43 do Decreto 8.726/2016, c/c Art.57 da Lei 
Federal nº 13.019/2014, no parecer jurídico, na justificativa 
técnica e na Resolução emitida pelo Conselho Municipal de 
Assistência Social – CMAS FORTALEZA contida nos autos. 
DO OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalida-
de aditivar a parceria supracitada no percentual de 30% (trinta 
por cento), ou seja, no valor de R$ 163.350,00 (cento e seis-
centos e três mil, trezentos e cinquenta reais), referente ao 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019, tendo em vista te-
rem sido pactuada(s) nova(s) meta(s) disposta(s) em novo 
plano de trabalho referente a este período. Subclausula primei-
ra: O novo plano de trabalho para a suplementação supracitada 
passa a ser parte integrante deste termo de COLABORAÇÃO 
sem a necessidade de sua transcrição. Sbclausula segunda: O 
presente aditivo prevê a alteração da Cláusula Quarta – Dos 
Recursos Financeiros do Termo de Colaboração nº 03/2019 
nos termos estabelecidos a seguir. DA SUPLEMENTAÇÃO 
FINANCEIRA: Altera-se a Cláusula Quarta do Termo de CO-
LABORAÇÃO Nº 03/2019, em razão do acréscimo financeiro 
no quanto de 30% à parceria com a finalidade de execução 
da(s) novas meta(s) pactuada(s), passando o valor global para 
R$ R$ 163.350,00 (cento e seiscentos e três mil, trezentos e 
cinquenta reais). Subclausula primeira: Os recursos financeiros 
destinados ao pagamento do presente aditivo serão repassa-
dos pela SDHDS, através do Fundo Municipal de Assistência 
Social - FMAS, conforme cronograma de desembolso definido 
no plano de trabalho do período.  Subclausula segunda: As 
despesas decorrentes do presente Aditivo correrão por conta 
de recursos específicos consignados na(s) dotação(ões) orça-
mentária(s)  dispostas a seguir: 
 
Unidade  
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 – FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.3.50.43 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
 
 
 
 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de setembro de 2019. 
ASSINAM: Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA SDHDS e Maria Simone Fernandes – INS-
TITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL – IAPS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019 – SDHDS - DA NA-
TUREZA JURÍDICA: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE 
COLABORAÇÃO Nº 05/2019 SDHDS QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A OSC ASSOCIA-
ÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA – ABBEM. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: Fundamentasse o presente Aditivo na 
Cláusula Décima Quarta do Termo de COLABORAÇÃO Nº 
05/2019, na letra “a”, do inciso, I, do Art. 43 do Decreto 
8726/2016, c/cArt. 57 da Lei federal 13.019/2014, no parecer 
juridico, na justificativa técnica e na Resolução emitida pelo 
CONSELHO Municipal de Assistência Social – CMAS FORTA-
LEZA contida nos autos. DO OBJETO DO ADITIVO: O presen-
te aditivo tem por finalidade aditivar a parceria supracitada no 
percentual de 30% (trinta por cento), ou seja, no valor de           
R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), 
referente ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019, tendo 
em vista terem sido pactuadas novas metas dispostas em novo 
plano de trabalho referente a este período. Subclausula primei-
ra: O novo plano de trabalho para a suplementação supracitada 
passa a ser parte integrante deste termo de COLABORAÇÃO 
sem a necessidade de sua transcrição. Subclausula segunda: 
O presente aditivo prevê alteração da Cláusula Quarta – Dos 
Recursos Financeiros do Termo de COLABORAÇÃO Nº 
05/2019 nos termos estabelecidos a seguir. DA SUPLEMEN-
TAÇÃO FINANCEIRA: Altera-se a Cláusula Quarta do Termo 
de COLABORAÇÃO Nº 05/2019, em razão do acréscimo finan-
ceiro no quanto de 30% à parceria com a finalidade de execu-