DOMFO 02/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do 
Município – DOM. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, em 01 de setembro de 2017. Publique-se, anota-se e             
cumpra-se. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago -               
SUPERINTENDENTE DO IPM.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 270/2017 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 
30 de dezembro de 2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Comple-
mentar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 
– GABPREF, de 31 de julho de 2017: CONSIDERANDO os 
princípios da publicidade, da eficiência e da economicidade, 
com expresso atendimento aos dispositivos legais, complemen-
tando as normas disciplicinadoras da Lei de Licitações e Con-
tratos Administrativos – Lei n° 8.666/93, que dispõe nos arts. 
67 e 73, a fiscalização e o acompanhamento dos contratos 
administrativos. CONSIDERANDO a especificidade do contrato 
N° 37/2014, firmado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO – IPM e a empresa BRASLIMP TRANSPOR-
TES ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ N° 12.216.990/0001-89, 
que impõe o consequente dever de fiscalizar e acompanhar o 
referido contrato. RESOLVE: Art. 1° - Nomear o servidor, abai-
xo relacionado, como Fiscal do Contrato, para acompanhamen-
to, fiscalização e avaliação da execução do mencionado con-
trato: • ARISTÓTELES RIOS DA COSTA, matrícula: 66.875-05, 
CPF: 781.762.717-72. Art. 2° - Não será atribuída qualquer 
vantagem pecuniária pela participação do servidor indicado 
para compor a presente fiscalização e o acompanhamento dos 
contratos administrativos. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor 
na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário 
Oficial do Município – DOM. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, em 01 de agosto de 2017. Publique-se, ano-
ta-se e cumpra-se. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago 
- SUPERINTENDENTE DO IPM.  
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PORTARIA N° 2137/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 
30 de dezembro de 2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Comple-
mentar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 
– GABPREF, de 31 de julho de 2017: CONSIDERANDO os 
princípios da publicidade, da eficiência e da economicidade, 
com expresso atendimento aos dispositivos legais, complemen-
tando as normas disciplicinadoras da Lei de Licitações e Con-
tratos Administrativos – Lei n° 8.666/93, que dispõe nos arts. 67 
e 73, a fiscalização e o acompanhamento dos contratos admi-
nistrativos. CONSIDERANDO a especificidade do contrato N° 
28/2018, firmado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO – IPM e a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES  
LTDA, CNPJ Nº 08.237.585/0001-70, que impõe o consequente 
dever de fiscalizar e acompanhar o referido contrato. RESOL-
VE: Art. 1° - Nomear o servidor, abaixo relacionado, como Fis-
cal do Contrato, para acompanhamento, fiscalização e avalia-
ção da execução do mencionado contrato: • RAIMUNDO DA 
COSTA CAMPOS, matrícula: 116.416-02, CPF: 141.857.502-
82. Art. 2° - Não será atribuída qualquer vantagem pecuniária 
pela participação do servidor indicado para compor a presente 
fiscalização e o acompanhamento dos contratos administrati-
vos. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município – 
DOM. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 10 de 
agosto  de 2018. Publique-se, anota-se e cumpra-se. Ricardo 
cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM.  
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PORTARIA 0012/2019 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de 
acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO MONTEIRO 
LOPES SALES, do cargo em comissão de GERENTE, simbo-
logia DNS-2, do(a) GERÊNCIA FINANCEIRA, integrante da 
estrutura administrativa da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, a partir de 02/09/2019. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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PORTARIA 0013/2019 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de 
acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, RAFAEL BESERRA BA-
TISTA, do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbo-
logia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura administra-
tiva da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a partir 
de 02/09/2019. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO. Roberto Claudio Rodrigues  Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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PORTARIA 0014/2019 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de 
acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO CARLOS DE 
C ANTUNES, do cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVI-
DADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) NÚCLEO DE IPM 
LAR, integrante da estrutura administrativa da INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a partir de 30/09/2019.                 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                  
FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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PORTARIA 0015/2019 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos 
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RAFAEL BE-
SERRA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de GE-
RENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a partir de 03/09/2019. Ricar-
do Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 
EXERCÍCIO.  
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PORTARIA 0016/2019 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos 
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado