DOMCE 03/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2294
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Tomada de
Preços
nº
2019.09.12.1.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
PARA
MANUTENÇÃO
E
REPARAÇÃO DE MOTORES BOMBA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
INFRAEST,
SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTE DESTE MUNICIPIO,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa R L ALVES LIMA – ME pelo valor
global de R$ 34.370,00 (Trinta e quatro mil e trezentos e setenta reais)
de conformidade com o Mapa Demonstrativo de Preços acostado aos
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores
–
JOSÉ
GOMES
NOGUEIRA DA SILVA- Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes
Data da Adjudicação e Homologação: 02 de Outubro de 2019
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:B176CF49
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DISTRATO DE CONTATO
TERMO
DE
RESCISÃO/DISTRATO
AMIGÁVEL
DE
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
REFERENTE
AO
PREGAO PRESENCIAL Nº 2018.12.13.1.
OBJETO: Constitui objeto do presente distrato a prestação de
serviços para a locação de veículos destinados ao atendimento das
necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE.
O MUNICIPIO DE BARBALHA/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, com endereço especificado nos seu respectivo
Contrato, doravante denominadas simplesmente CONTRATANTE, e,
de outro lado a empresa ROBERT KENNED BARBOSA DOS
SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.251.229/0001-20,
estabelecida na Rua Rui Barbosa, nº 970, Bairro Limoeiro, Cidade de
Juazeiro do Norte/CE, neste ato representado por ROBERT KENNED
BARBOSA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 075.461.943-50,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem justo e
acertado entre si, de forma amigável, o que se segue relativamente o
presente Termo de Distrato do Contrato de prestação de serviços
decorrente do Processo de Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº
2018.12.13.1, para fins de atendimento do interesse público.
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1 - As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na
forma do Processo Administrativo que culminou na contratação da
empresa ROBERT KENNED BARBOSA DOS SANTOS - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.251.229/0001-20, estabelecida na Rua
Rui Barbosa, nº 970, Bairro Limoeiro, Cidade de Juazeiro do
Norte/CE,
neste
ato
representado
por
ROBERT
KENNED
BARBOSA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 075.461.943-50,
rescindi-lo amigavelmente a partir de 02 de outubro de 2019, item
0001 do PREGAO Nº 2018.12.13.1, conforme solicitação da
Contratada, através de Pedido de Desistência apresentada à Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE, consoante disposto no art. 79, inciso II, da
Lei nº. 8.666/93.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Em face da justificativa para a
rescisão contratual apresentada pela CONTRATADA, que não possui
a Certidão da União, tornando assim inviável a manutenção do
contrato.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Verificada a conveniência para o
Contratante MUNICIPIO DE BARBALHA/CE e a inexistência de
prejuízo
às
pessoas
jurídicas
da
CONTRATANTE
e
da
CONTRATADA, o presente termo amigável operar-se-á na forma da
lei, e se justifica pelos próprios fundamentos acima expostos, não
acarretando maiores prejuízos ao Município.
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1. A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem
ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as
partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se
pactuou no processo de licitação - PREGAO Nº 2018.12.13.1.
PARÁGRAFO ÚNICO – As partes abdicam de qualquer reclamação
futura decorrente da presente rescisão contratual, nas esferas cíveis,
administrativas e criminais.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
3.1. As partes concordam que, a partir desta data não mais haverá
qualquer obrigação entre elas e assentem não haver mais qualquer
obrigação de ordem financeira.
E, por estarem ajustados, assinam o presente Termo, em 03 (três) vias
de igual teor e forma, nas presenças de duas testemunhas.
Barbalha/CE, 02 de outubro de 2019.
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Secretaria Municipal de Saúde
ROBERT KENNED BARBOSA DOS SANTOS
Representante legal
CPF: 075.461.943-50
TESTEMUNHAS:
____________
____________
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:7BBEC30F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 20191002-001 referente à Dispensa de
Licitação n° 2019.09.30.01. Partes: o Município de Barbalha, através
da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSÉ FARIAS DA
SILVA NETO - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Processo
Administrativo. Valor Total: R$ 39.778,02 (trinta e nove mil
setecentos e setenta e oito reais e dois centavos). Vigência do
Contrato: 30 dias. Signatários: Maria do Socorro Belo dos Santos e
José Farias da Silva Neto.
Barbalha/CE, 02 de outubro de 2019.
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:6AB1B656
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
EDITAL Nº. 003/2019 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL DO 1º CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CARIÚS, NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO Nº
002/2019.
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