DOMCE 03/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
037/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019/PDFV 
  
OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da 
Educação Infantil e Fundamental deste município. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
037/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores.  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0702.12.361.1203.2.056 
e 
0702.12.365.1202.2.062. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.801,50 (seis mil, oitocentos e um 
reais e cinquenta centavos). 
  
DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de 
assinatura do contrato. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira 
– Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Lorena Karla Lôbo de Oliveira 
Silva - Lorena Karla Lôbo de Oliveira Silva - ME. 
  
Catunda- CE, 24 de setembro de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:65B60C0D 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2019/CC.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CATUNDA – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
- Torna público o extrato do CONTRATO Nº 021/2019/CC.01 
resultante 
da 
CARTA-CONVITE 
N.º 
021/2019/CC. 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, inscrita 
no CNPJ nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADA: PREMIERE 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
22.280.521/0001-82. OBJETO: Construção de praça de contorno da 
Areninha no município de Catunda-CE, conforme projeto(s) em 
anexo. VALOR GLOBAL: R$ 40.463,05 (quarenta mil quatrocentos e 
sessenta 
e 
três 
reais 
e 
cinco 
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.452.1501.1.004. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
44.90.51.00. 
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO 
DO 
CONTRATO: 03 (três) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira, proprietário. ASSINA PELO 
CONTRATANTE: Wilson Jeová Freire Maia de Oliveira, Secretário 
de Obras e Serviços Públicos. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
setembro de 2019. 
  
Catunda - CE, 17 de setembro de 2019. 
  
WILSON JEOVÁ FREIRE MAIA DE OLIVEIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:83FF113B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 044/2017/PP.01 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 
044/2017/PP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
Pregão Presencial nº 044/2017/PP, cujo objeto é a Locação e 
manutenção de sistemas de tributos para emissão online de nota fiscal 
eletrônica, cadastramento imobiliário e controle de abastecimento de 
água e esgoto. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças. CONTRATADO(A): C H ASSESSORIA 
TRIBUTÁRIA EIRELI. VALOR GLOBAL: O valor global do 
Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO 
PRORROGADO: De 09 de agosto de 2019, fixando o seu novo 
vencimento em 09 de agosto de 2020. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Carlos Henrique Vieira, Proprietário. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros, Secretário 
de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
Catunda-CE, 07 de agosto de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:0F781D88 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2019/PP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO(A): Bhdental 
Comercial Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-
26. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), 
com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente 
ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição 
de 02 (duas) cadeiras odontológicas completas para as equipes de 
Saúde Bucal do município de Catunda-CE, conforme Portaria nº 
4.061/18 do Ministério da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, 
nos termos do Pregão Presencial nº 022/2019/PP, devidamente 
homologado 
pelo 
Secretário 
de 
Saúde. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1009.2.033. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 23 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Breno dos Reis 
Nogueira, Representante por procuração da empresa Bhdental 
Comercial Eireli - EPP. 
  
Catunda - CE, 23 de setembro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:F670C2FF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019/PDFV.01 
 
CONTRATO Nº...........: 036/2019/PDFV.01 
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 036/2019/PDFV 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CONTRATADA(O).....: I M PEREIRA - EPP 
OBJETO......................: Aquisição de extintor pó químico ABC 06 
KG, com placa fotoluminescente. 
VALOR TOTAL................: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0504.103011009.2.033 Bloco de Atenção Básica - Saúde da Família, 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.24, no valor de R$ 3.600,00 
VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro 
de 2019 
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2019 
  
Catunda/CE, 09 de setembro de 2019.