DOMCE 03/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2294

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ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:76B26E67

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 146/GAB/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO
DO
SERVIDOR
PERES
LIMA
LOPES,
ELETRICISTA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. PERES LIMA LOPES, CPF Nº
709.729.233-49, do Cargo de Eletricista do Município de Chaval-Ce.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Outubro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:F321F51B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA

TOMADA DE PREÇOS no 2019.07.04.043-TP-ADM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CHOROZINHO-CE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Resultado:
CLASSIFICADA
E
VENCEDORA
–
Empresa
ENGNORD
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI,
C.N.P.J.
nº
32.410.406/0001-39, após cumprimento do Art. 48, § 3º da Lei nº
8.666/93 e de todas as exigências editalícias e por apresentar o menor
valor de R$ 133.969,99 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
NOVE CENTAVOS). Fica aberto o prazo recursal, previsto no
art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações, estando desde já os
autos a disposição dos interessados. Informações (85) 3319.1163 ou
pelo site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho-CE, 02 de outubro de 2019.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:33ED7244

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2019

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Farias Brito
Gabinete do Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 04/2019

Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado e
classificado no concurso público através do Edital nº
003/2018 para provimento nos cargos públicos do
quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal
de Farias Brito.

O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
pela Lei Municipal nº. 1434/2016, torna público a convocação da
candidata abaixo relacionado, aprovada e classificada em segundo
lugar em concurso público realizado para provimento nos cargos
públicos do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de
Farias Brito.

CANDIDATOS CONVOCADOS
ORDEM CANDIDATO
CARGO
CLAS.
2
Francisca Rozimere Sousa Alcantara
Auxiliar Legislativo Serviços Gerais
2º

O
candidato
convocado
deverá
apresentar
na
Secretaria
Administrativa da Câmara Municipal, no prazo de 10 (dez) dias,
declaração escrita se aceita ou não o cargo. A falta de pronunciamento
do candidato implicará na perda do Concurso Público, sendo
convocado
o candidato seguinte, obedecendo à ordem de
classificação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 01
de Outubro de 2019.

CICERO PORFÍRIO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Welvis Gonçalves Fernandes
Código Identificador:FC2CF30C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 09020919/2019.

CONCEDER
adicional
de
insalubridade
e
periculosidade e dá outras providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade a
servidora a Sra. DANIELA MATOS CARNEIRO, brasileira,
casada, médica, portadora da C. I. RG nº. 2005034000145, expedida
pela SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 053.131.663-79, de
conformidade com o disposto no Art. 8º., inciso II da Lei de nº. 1.242
de 01 de dezembro de 2008.
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 02 de setembro do decorrente ano.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal