DOMCE 03/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2294

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CONCEDER
adicional
de
insalubridade
e
periculosidade e dá outras providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade a
servidora, a Sra. GABRIELLE RODRIGUES COSTA, brasileira,
casada, agente comunitária de saúde, portadora da C.I. RG nº.
20071953790, expedido pela SSPDS-CE e inscrito no CPF sob o nº.
049.534.883-00, de conformidade com o disposto no Art. 8º., inciso II
da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008.
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de agosto do decorrente ano.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:B65382A7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 31010819/2019.

CONCEDER
adicional
de
insalubridade
e
periculosidade e dá outras providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade a
servidora, a Sra. JANAINNA FERNANDES DE SOUSA, brasileira,
casada, agente comunitária de saúde, portadora da C.I. RG nº.
98097042820, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº.
630.955.993-15, de conformidade com o disposto no Art. 8º., inciso II
da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008.
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de agosto do decorrente ano.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:62EAF06C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 141/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

Designa os membros do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional de Fortim –
CONSEA, na forma que indica e dá outras
providências.

O PrefeitO Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
considerando a Lei Municipal nº 524/2014, que dispõe sobre a
composição, as competências e o funcionamento do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortim -
CONSEA.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional de Fortim – CONSEA, para o biênio
2020/2022, os governamentais indicados de acordo com o § 1º, do art.
4º, da Lei Municipal nº 524/2014, e os não governamentais indicados
pelas respectivas entidades, de acordo com a relação abaixo:
I – Dos órgãos Governamentais

CONSELHEIROS (AS) OG
TITULAR
SUPLENTE
REPRESENTAÇÃO
Suzy Carla Pacifico da
Rocha
Maria de Fátima Lima de
Sousa
Secretaria
Municipal
de
Educação,
Juventude, Desporto e Lazer
Diancarlos Monteiro de
Souza
Maila Santos de Sousa
Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca
Yana Ilova Oliveira Pombo Vânia Maria Nunes Beserra
Barbosa
Secretaria Municipal de Saúde

II- Das organizações da Sociedade Civil

CONSELHEIROS (AS) ONG
TITULAR
SUPLENTE
REPRESENTAÇÃO
Francisca Charliene Silva
da Costa
Maria Eliezita Ramos Soares
Sindicato
dos
Trabalhadores
e
Trabalhadoras Rurais de Fortim
Bernadete da Silva Lima
Francisca Maria dos Santos
Conselho Escolar da Escola de Ensino
Fundamental José Alexandre de Lima
José Airton Fernandes
Evaldo Pereira Ciriaco
Associação Comunitária de Moradores do
Distrito de Guajirú
Zuleide dos Santos
César Ferreira da Silva
Associação dos Moradores de Pontal
Valdenizia Rodrigues dos
Santos
Marilac Santana Lima
Associação dos Artesãos da Barra
Manuel Pereira Barbosa
Lidiane dos Santos Silva
Associação dos Agentes Comunitários de
Saúde

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria nº 077/2018, de 25 de maio de 2018.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 02 de outubro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:FFA76CB1

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 08/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.
EDITAL Nº 08/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de
acordo com o previsto no Edital nº 01/2019, de 18 de março de
2019, a Convocação dos aprovados abaixo descritos, para a realização
da cerimônia de posse.
1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:
1.1 Ficam convocados para a Cerimônia de Posse os seguintes
candidatos:

ANALISTA AMBIENTAL
Colocação
Nome
CPF
0001
LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA
059.501.993-59

FISCAL AMBIENTAL
Colocação
Nome
CPF
0001
MARIANA REIS DOS SANTOS
036.152.043-36
0002
LARISSA NATHANE LIMA DE MORAES 097.879.294-74

2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA
CERIMÔNIA DE POSSE:
2.1 Os candidatos ora convocados deverão apresentar-se no dia 11 de
outubro de 2019, às 10h, no Gabinete do Prefeito, localizado na Rua
Raimundo Gurgel Maia, nº 678, 1º andar, Centro, Fortim-CE.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
3.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente,
em caráter irrecorrível, o candidato que não se apresentar para a
realização da Posse.