DOMCE 03/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   12 
 
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - 
IMFLA, Autoriza ao Sr. Sergio Medeiros Junior, a proceder a retirada 
de 70 coqueiros, localizados na av. Enoque Carneiro, Cajuais, de 
acordo com o processo IMFLA nº051/2019. Mediante a assinatura de 
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, onde para cada coqueiro 
retirado deverá ser replantado 5 (cinco). 
  
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:1CC35E13 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 168/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA ROSIELE LOPES DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº 330291198 SSP-CE e CPF nº 
882.375.243-49, onde ocupava o cargo de COORDENADOR DE 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL, 
na 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 16 de setembro de 
2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:9F0A8237 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 169/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr.(a) MARIA IRISVANDA DE 
SOUZA VIANA BRAGA, portadora do RG nº 2001099160713 
SSP/CE e do CPF nº 301.022.003-00, onde ocupava o cargo de 
DIRETOR DE ESCOLA B, na Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Educação de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 16 de setembro de 
2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:D4FBD39E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 170/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 
 
Nomeia o (a) Sr.(a) Maria Rosiele Lopes de Oliveira 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a) MARIA ROSIELE LOPES DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº 330291198 SSP-CE e CPF nº 
882.375.243-49, para ocupar o cargo de DIRETOR DE ESCOLA B 
na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação de 
Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 16 de setembro de 
2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:F2CE4036 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 171/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 
 
Nomeia o (a) Sr.(a) Maria de Fátima Braga para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BRAGA, 
portadora do RG nº 2001099157097 SSP-CE e CPF nº 648.817.093-
72, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR B na 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação de 
Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 16 de setembro de 
2019.