DOMCE 03/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
TERMO DE REVOGAÇÃO 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO 
  
A Secretaria de Administração do Município de Irauçuba, no uso de 
suas atribuições legais, nos termos do artigo 49, da Lei 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, vem REVOGAR o processo de licitação 
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.09.13.01, que 
tem como objeto o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Material 
Permanente Diverso e Equipamentos de Informática, para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE, tendo em vista inconsistências na pauta que foram 
verificadas somente após a publicação do edital. 
  
Em razão dos fatos narrados, venho revogar esse processo. Ao setor 
de Licitação para que se efetue a publicação do presente ato, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 02 de outubro de 2019.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EBE5C07F 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE APRECIAÇÃO DE 
DOCUMENTOS DOS PARTICIPANTES DO 
CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 – SECRETARIA DE 
SAÚDE/PMI. 
 
Aos 16 (décimo sexto) dias do Mês de Setembro de 2019, às 10:00 
horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, sala da Comissão 
Permanente de Licitação, teve início a sessão de análise da 
documentação apresentada pelos interessados no Credenciamento nº 
001/2019 – SECRETARIA DE SAÚDE/PMI, que tem como objeto o 
Credenciamento de Pessoa Física para prestação de serviços técnicos 
de saúde para atender as necessidades básicas e fundamentais junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba. Estavam presentes a 
sessão A Coordenação para análise e julgamento, nomeada pela 
Portaria nº 217/2019, de 26/03/2019, senhora Maria da Penha Santos 
Lobato e Jamilly Martins Severiano. Até o presente momento, 
recebeu-se documentação do seguinte profissional: 1. FRANCISCO 
BRENO DE LACERDA, Dentista, inscrito no CPF sob o nº 
007.701.393-02, 2. SHEYLA PALOMA DE LEMOS VIEIRA, 
Dentista, inscrita no CPF sob o nº 110.495.664-08. Após analisada 
toda a documentação, a coordenação constatou que todos os 
participantes atenderam as exigências do Edital e encontram-se 
credenciados, procedendo, a partir de agora com a divulgação da lista 
dos credenciados e abertura do prazo recursal. Nada mais havendo a 
ser tratado, fica encerrada a sessão e lavrada a presente ata. 
  
MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO  
  
JAMILLY MARTINS SEVERIANO  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E700D98A 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - SECRETARIA DE 
SAÚDE/PMI DIVULGAÇÃO DOS CREDENCIADOS 
 
A Coordenação divulga por meio do presente, nome dos credenciados 
no processo de Credenciamento 001/2019 – SECRETARIA DE 
SAÚDE/PMI, conforme descrito abaixo: 
  
Nº ORDEM: 01 
NOME 
DO 
PROFISSIONAL: 
FRANCISCO 
BRENO 
DE 
LACERDA 
ENDEREÇO: 
RUA 
MANOEL 
BALBINO, 
914, 
CIDADE 
UNIVERSITARIA, JUAZEIRO 
CPF/CRO: CPF: 007.701.393-02 
CRO: 9889 
FUNÇÃO: DENTISTA 
Nº ORDEM: 02 
NOME DO PROFISSIONAL: SHEYLA PALOMA DE LEMOS 
VIEIRA 
ENDEREÇO: 
RUA 
JOAQUIM 
NABUCO, 
151, 
CENTRO, 
MOREILANDIA-PE 
CPF/CRO: CPF: 110.495.664-08 
CRO: 9753 
FUNÇÃO: DENTISTA 
  
Fica, a partir deste momento, aberto o prazo recursal de 02 (dois) dias 
úteis, com base no item 6.1 do Edital de Credenciamento nº 001/2019 
– SECRETARIA DE SAÚDE/PMI. 
  
Irauçuba – Ceará, 16 de Setembro de 2019. 
  
MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO 
  
JAMILLY MARTINS SEVERIANO 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B6D36F1E 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CLASSIFICAÇÃO DOS 
DOCUMENTOS DOS CREDENCIADOS PARTICIPANTES DO 
CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 – SECRETARIA DE 
SAÚDE/PMI. 
 
Ao 20 (vinte) dias do Mês de Setembro de 2019, às 14:00 horas, na 
Sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, sala da Comissão 
Permanente de Licitação, teve início a sessão de classificação dos 
credenciados no Processo de Credenciamento nº 001/2019 – 
SECRETARIA DE SAÚDE/PMI, que tem como objeto o 
Credenciamento de Pessoa Física para prestação de serviços técnicos 
de saúde para atender as necessidades básicas e fundamentais junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba. Estavam presentes a 
sessão a Coordenação para análise e julgamento, nomeada pela 
Portaria nº 217/2019, de 26/03/2019, senhora Maria da Penha Santos 
Lobato e Jamilly Martins Severiano. A Coordenação informa que após 
a análise da documentação, decidiu pelo seguinte resultado: 
PARTICIPANTE(S) DA CATEGORIA DENTISTA: 1º LUGAR, 
FRANCISCO BRENO DE LACERDA, 2º LUGAR, SHEYLA 
PALOMA DE LEMOS VIEIRA. Diante do exposto, a comissão 
procederá com a divulgação do resultado e abrirá o prazo recursal. Em 
seguida encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ata. 
  
MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO 
  
JAMILLY MARTINS SEVERIANO 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8A00B8E4 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
CREDENCIAMENTO Nº 001/2019-SECRETARIA DE 
SAÚDE/PMI DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS 
CREDENCIADOS 
 
A Coordenação divulga por meio do presente, lista de Classificação 
dos Credenciados no processo de Credenciamento 001/2019 – 
SECRETARIA DE SAÚDE/PMI, conforme descrito abaixo: 
  
PROFISSIONAIS DENTISTAS 
  
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 1º 
CREDENCIADO: FRANCISCO BRENO DE LACERDA 
CPF/CRO: CPF:   007.701.393-02 
CRO: 9889 
PONTUAÇÃO: 0