DOMCE 03/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2294
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RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Iany Rodrigues Tertuliano
Código Identificador:3BD7E771
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019, DE 25 DE SETEMBRO
DE 2019
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 34, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992, atualizada de acordo com a Lei
Municipal de nº 641/2014, de 29 de abril de 2014, do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Município de Icapuí,
R E S O L V E:
Art.1º - Exonerar, a pedido, a servidora RENATA COSTA DO
NASCIMENTO, do cargo efetivo de TÉCNICO EM GESTÃO
PÚBLICA I (RECEPCIONISTA), lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, a partir de 25 de setembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 25 de setembro de
2019.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Iany Rodrigues Tertuliano
Código Identificador:C157E54C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2019
O Município de Icó, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social e Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, torna público o
extrato dos Contratos nº 002/2019-17; 002/2019-18 e 002/2019-19
resultante
doPregãoPresencial
nº
002/2019
-
Unidades
Administrativas: Secretaria do Trabalho e Assistência Social e
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania - Objeto: Aquisições de
material de higienização, limpeza, copa, cozinha e descartáveis, de
interesse das diversas secretarias do Município de Icó/Ce - Prazo de
vigência do contrato: Os contratos terão prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2019, a partir da data de sua assinatura - Valor global do
contrato nº 002/2019-17: R$ 55.463,28 (cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos); 002/2019-
18: R$ 21.383,10 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e três reais e dez
centavos) e 002/2019-19: R$620,58 (seiscentos e vinte reais e
cinquenta
e
oito
centavos);
Dotações
Orçamentárias:19.01.08.122.0037.2.062 / 19.02.08.244.0137.2.065 /
19.02.08.244.0137.2.098
e
19.02.08.243.0137.2.099
e12.12.06.122.0037.2.080 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 -
Fonte de recursos:001 – Secretaria; 311 – IGD-PBF; 311 – Proteção
Social Básica e 311 – PSE-CREAS eRecurso Ordinário -
Contratados:L.C. Magalhães Com., Serv., Assess. e Logística EIRELI
- ME, através de seu Representante legalLuiz Carlos Magalhães
Tavarese Luciana de Oliveira - ME, através de seu Representante
legal João Batista de Sousa - Assinam pelas Contratantes: Ordenadora
de despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a Sra.
Maria do Socorro Lira eOrdenador de despesas da Secretaria de
Segurança Pública e Cidadania, o Sr. Luis Eduardo Ferreira -Data da
assinatura dos contratos: 16 e 26 de setembro de 2019.
LUIS EDUARDO FERREIRA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:3445468E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 09.03/2019-TP
O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 09.03/2019-
TP, cujo objeto é a Construção das instalações esportivas denominada
Pista de Atletismo do Município de Icó-Ce, através da Caixa
Econômica Federal – Contrato de Repasse nº 862878/2017, Operação
1046230-75, conforme projeto em anexo, para ABERTURA DO
ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no
dia 04/10/2019, às 08:30 (oito e trinta) horas na sala de Reunião
localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1°
Andar, Icó, Ceará.
Icó/CE, 02 de Outubro de 2019
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:4E16A6CE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 19.004/2019
O Município de Icó, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, torna público o extrato do Contrato nº 19.004/2019-01,
resultante
do
Pregão
Presencial
nº
19.004/2019
-Unidade
Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social -Objeto:
Aquisição de kits de auxilio natalidade com a finalidade de atender as
necessidades de famílias carentes do município de Icó, junto a
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Icó-Ce -
Prazo de Vigência do Contrato: O contrato terá o prazo de vigência
até 31 de dezembro de 2019, a partir da data da assinatura do contrato
-Valor Global do Contrato nº 19.004/2019-01:R$ 8.833,20 (oito mil,
oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos) -Dotação
Orçamentária:19.02.08.244.0137.2.066
-Elemento
de
Despesas:
3.3.90.32.00 -Fonte de Recursos: 1.001.0000.00 - Recursos
Ordinários e 1.390.0000.01 – Transferência de Recursos do Fundo
Estadual de Assistência Social – FEAS - Contratada:Viviane Jane da
Silva Nogueira, através de sua representante legal, Sra.Viviane Jane
da Silva Nogueira -Assina pela contratante: Ordenadora de despesas
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Maria do
Socorro Lira - Data da assinatura do contrato: 26 de setembro de
2019.
Icó/CE, 26 de setembro de 2019.
MARIA DO SOCORRO LIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:8688B5DB
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