DOMCE 03/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   15 
 
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 2º 
CREDENCIADO: SHEYLA PALOMA DE LEMOS VIEIRA 
CPF/CRO: CPF: 110.495.664-08 
CRO:  9753 
PONTUAÇÃO: 0 
  
Fica, a partir deste momento, aberto o prazo recursal de 02 (dois) dias 
úteis, com base no item 6.1 do Edital de Credenciamento nº 001/2019 
– SECRETARIA DE SAÚDE/PMI. 
  
Irauçuba – Ceará, 20 de Setembro de 2019. 
  
MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO  
  
JAMILLY MARTINS SEVERIANO 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0549469B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019072901-SEIN 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2019072901-SEIN. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 
PALCO E QUIOSQUES NA SEDE DO MUNICIPIO DE 
JAGUARETAMA, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO.. 
Vencedor(es): DUARTE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - 
ME, com o valor total de R$ 170.522,05(Cento e Setenta Mil, 
Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Cinco Centavos). Conforme mapa 
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da 
Lei nº 8.666/93 - JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER - Sec. de 
Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos. 02 de Outubro de 2019. 
  
JAGUARETAMA - CE, 02 de Outubro de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:9A5CE3B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
DECRETO Nº 0210034/19-GP DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE 
NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO 
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições 
legais, e; 
  
CONSIDERANDO as comemorações alusivas aoDia de Nossa 
Senhora Aparecida á padroeira do Brasil; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, do 
sábado dia 12 de outubro de 2019 para sexta-feira dia 11 de outubro 
de 2019, em virtude das comemorações alusivas aoDia de Nossa 
Senhora Aparecida á padroeira do Brasil. 
  
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 02 de outubro de 2019. 
  
ANIZIARIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:214C99DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATA Nº 01/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA FINS DE 
INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO E 
OUTRAS DELIBERAÇÕES 
 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL 
DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO 
CEARÁ 
  
ATA Nº 01/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA FINS DE 
INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO E 
OUTRAS DELIBERAÇÕES 
  
Aos vinte (vinte) dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e 
dezenove), com início às 10 (dez) horas na sede provisória do 
Consórcio 
Intermunicipal 
de 
Políticas 
Públicas 
para 
o 
Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Região 
Norte do Estado do Ceará, reuniram-se os Excelentíssimos Senhores: 
João Jacques Carneiro Albuquerque – Prefeito Municipal de 
Massapê, Joaquim Freire Carvalho – Prefeito Municipal de 
Alcântaras, Raimundo Marcelo Arcanjo - Prefeito Municipal de 
Santana do Acaraú, Francisco Kilsen Pessoa Aquino – Prefeito 
Municipal de Uruoca, e Francisco Antônio Fonteles – Prefeito 
Municipal de Meruoca, com a finalidade de instalar a Assembleia 
Geral do Consórcio e em seguida deliberar sobre outras providências 
necessárias ao funcionamento do Consórcio, conforme estabelecido 
no Protocolo de Intenções. De início o Prefeito de Massapê, Sr, João 
Jacques Carneiro Albuquerque conduziu o andamento da reunião 
dando boas-vindas aos presentes, falou da importância do momento 
para o desenvolvimento dos municípios por eles administrados e 
confirmando a presença de todos os representantes dos entes 
consorciados, declarou instalada a Assembleia Consorcial, nos termos 
do parágrafo primeiro do Artigo 14 do Protocolo de Intenções. Na 
sequência, solicitou a auto indicação de um dos presentes para 
secretariar os trabalhos, até a eleição da Diretoria Executiva, tendo o 
prefeito de Alcantâras se prontificado a exercer a atribuição. Passou-
se a discutir sobre a eleição da Diretoria executiva, fazendo-se a 
leitura do Artigo 21 do Protocolo de Intenções. O Sr. João Jacques 
Carneiro Albuquerque enfatizou o parágrafo sexto do Artigo 21 que 
dispõe que “na primeira eleição, excepcionalmente, os registros de 
chapas serão realizados até 30 (trinta) minutos antes da hora 
marcada para solenidade de instalação do consórcio, perante o 
chefe 
do 
Poder 
executivo 
mais 
idoso 
dos 
Municípios 
Consorciados”, sendo que essa prerrogativa recaiu sobre o mesmo, 
portanto, tomou a iniciativa de colher as inscrições de chapas, sendo 
que o Prefeito de Uruoca apresentou a sugestão de que, 
excepcionalmente, nessa primeira eleição, como a sede do Consórcio 
já havia sido previamente definida no do Protocolo de Intenções, fosse 
o Prefeito de Massapê aclamado o primeiro Presidente da Diretoria 
Executiva, sendo a proposta acatada por todos. Em seguida foi 
discutida a sequência, dos mandatos seguintes e definiu-se por 
unanimidade, que seriam os municípios de Uruoca, Alcantaras, 
Santana do Acaraú e Meruoca, nessa ordem. O Presidente Jacques 
Albuquerque, passou a tratar da eleição do 1º Vice-presidente, 2º 
Vice-presidente, 1º e 2º secretários, com fulcro no Art 19 do do 
Protocolo de Intenções. Foi proposto que fosse seguida a ordem dos 
mandatos dos demais prefeitos; Colocando em votação, a proposta foi