DOMCE 03/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   19 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, 10 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO 
Secretário Municipal da Fazenda 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:680096A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 
CNPJ 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, COM SEDE À RUA 
DAMASCENO GIRÃO, Nº 25C, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.012.912/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-009/2018-SESA. TIPO: MAIOR 
PERCENTUAL DE DESCONTO EM CIMA DOS PREÇOS E 
VALORES 
DA 
TABELA 
SEINFRA 
24 
E 
24.1 
(COM 
DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E 
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS E TABELA SINAPI 
03/2018.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO POSTO 
DE SAÚDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, EM MORADA 
NOVA, CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM 
O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A 
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A 
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E 
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA 24 E 24.1 
(COM DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E 
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, QUE ENCONTRAM-SE NO 
SITE: www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, E TABELA 
SINAPI 03/2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I, DO EDITAL. DO PREÇO GLOBAL: R$ 
230.050,98 (DUZENTOS E TRINTA MIL E CINQUENTA REAIS E 
NOVENTA 
E 
OITO 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0702 10 301 0171 2.005 - Manutenção do 
PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E 
INSTALAÇÕES; 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
PELO 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019. DA 
VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA / FRANCISCO WELVYS POMPILIO DA 
SILVA,  
  
MORADA NOVA-CE, 23 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO, 
Pregoeiro - CPL/PMMN. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5F563BBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 326/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, 
a 
partir 
de 
1º 
de 
outubro 
de 
2019, 
a 
servidoraSÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO,ocupante do 
cargo em comissão de Secretária Interina da assistência Social – 
Símbolo APM, constante na Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 
2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da 
Assistência Social - SAS.. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de outubro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:7E95C41E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 327/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2019, ROSE MAYRE 
MONTEIRO OLIVEIRA SANTOS, no cargo em comissão de 
Secretária da Assistência Social – Símbolo APM, constante na Lei 
Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria da Assistência Social - SAS.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de outubro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:E4B3B559 
 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA 
PORTARIA N° 048/2019 – IMAMN 
 
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN, no uso das atribuições que lhe confere 
art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 
1990, combinado com o art. 15-B da lei n° 1.472/2009; 
  
Considerando que a servidora muitas vezes se nega a exercer 
atividades de obrigação de fiscal de meio ambiente, apresentando 
aspecto de insubordinação, indisciplina e impontualidade; 
  
Considerando que a servidora não mostra interesse no atendimento 
das demandas (denúncias) que chegam a seu setor; 
  
Considerando que a servidora faz uso de sua jornada de trabalho para 
realizar atividades incompatíveis com o exercício do seu cargo; 
  
Considerando que a servidora muitas vezes se opõe a exercer as 
atribuições básicas de seu cargo, argumentando a impossibilidade de