DOMCE 03/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   22 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 031/2019/PMNR DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. ADRIANA FERREIRA 
PAULINO PEREIRA – Coordenadora Pedagógica - a importância 
de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), referente a 01 (uma) diária, 
referente ao dia 03 de Outubro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do 
Seminário Círculos em Movimento: Construindo comunidades 
escolares restaurativas. Despesa correrá por conta da verba nº 1401 
12 365 0024 2.082 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 02 de Outubro de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretario de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9BCDFCBA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 032/2019/PMNR DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR DA 
COSTA CARVALHO – Coordenadora Pedagógica - a importância 
de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), referente a 01 (uma) diária, 
referente ao dia 03 de Outubro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do 
Seminário Círculos em Movimento: Construindo comunidades 
escolares restaurativas. Despesa correrá por conta da verba nº 1401 
12 365 0024 2.082 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 02 de Outubro de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretario de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8F349135 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.10.02.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE 
OUTUBRO DE 2019, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.10.02.01-
SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
DA 
TABELA 
ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A Á Z PARA ATENDER 
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE deste Município, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. O 
EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVELNO ENDEREÇO 
ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO 
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 
12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O 
PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/,  
  
Orós/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:451DA5E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 257/2019 
 
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Exonerar o servidor ALBERTO SOSA PONS, CPF nº 
066.027.391-82, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II 
no âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2019. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 02 de outubro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:CBDC95FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190516 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 024/2018-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DES. AGRARIO E 
MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: LUIZ FIRMIANO DE SOUSA - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA E DESTINADA A FROTA DE VEÍCULOS 
PATRIMONIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVIMENTO 
AGRÁRIO 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PARAMOTI/CE