DOMCE 03/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   26 
 
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAURIZA MARIA ALVES 
SANTOS 
CPF nº. 44112351372; 
  
DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019 
  
Paramoti, Ceará 17 de Setembro de 2019 
  
LAURIZA MARIA ALVES SANTOS 
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:3A545087 
 
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190620 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019062801-TP 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA  
  
CONTRATADA(O).....: 
GONÇALVES 
LOCAÇÃO, 
CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO 
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IP DO MUNICÍPIO, 
COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS 
RELACIONADOS 
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, TENDO ALCANCE NA 
SEDE, DISTRITOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE PARAMOTI, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS 
DE MATERIAL, TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS, BDI, MÃO 
DE OBRA, ENCARGOS SOCIAIS E IMPOSTOS NECESSÁRIOS 
PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 385.706,50 (trezentos e oitenta e 
cinco mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0601.151220051.2.010 Gerenciamento Administrativo da Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no 
valor de R$ 385.706,50 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de Setembro de 2019 a 17 de Setembro 
de 2020 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Setembro de 2019 
  
EDUARDO FEIJO SANTOS JUNIOR 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:3E8E9448 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190845 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 024/2018-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: LUIZ FIRMIANO DE SOUSA - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PATRIMONIAIS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 30.623,40 (trinta mil, seiscentos e 
vinte e três reais e quarenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0801.103020012.2.020 Gestão dos Serviços de Média e Alta 
Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 
18.297,00, Exercício 2019 Atividade 0801.103010012.2.019 Gestão 
dos Serviços de Atenção Básica , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.19, no valor de R$ 12.326,40 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro 
de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Setembro de 2019 
  
ANTONIO EDEMIR OLIVEIRA LOPES 
Secretario de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:CA040D5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 036/2019-GAB 
 
O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales 
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais  
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no 
Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº 
010068-4, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 100,00 (cem reais), para 
cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação 
relativas a viagem à cidade de Iguatu, estado do Ceará, no(s) dia(s) 03 
do corrente mês, para proceder Prestação de Contas (apresentação de 
mapas estatísticos) à 2ª Delegacia do Serviço Militar/25ª CRM/10ª 
RM, com vista à regularização da situação militar das pessoas 
alistadas no Município. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 02 de outubro de 2019 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas Do FG  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:B66D12FB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 049/2019 
 
A Srª. Valeria Franco Sousa, Secretario(a) Municipal de Saúde, no 
uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) GABRIELLE RODRIGUES MAIA, 
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de NUTRICIONISTA, 
matrícula nº 122565-0, 01 (UMA) diária(s), no valor R$ 100,00 
(cem reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem 
e alimentação relativas a viagem à cidade de Juazeiro do Norte, estado