DOMCE 03/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2294

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Dotação
Descrição
Fonte
Valor (R$)
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
001 – Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
001 – Recurso Ordinário
15.000,00
TOTAL Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
20.000,00

08 01 – Fundo Municipal de Saúde
10 122 0004 2. 045 – Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Saúde
Dotação
Descrição
Fonte
Valor (R$)
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
003 – Recurso Destinado à Saúde 15%
20.000,00

10 301 0018 2. 051 – Gestão dos Programas da Atenção Básica
Dotação
Descrição
Fonte
Valor (R$)
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
009 – Recurso do SUS
15.000,00

10 302 0018 2. 053 – Gestão dos Programas da MAC Ambulatorial e Hospitalar
Dotação
Descrição
Fonte
Valor (R$)
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
009 – Recurso do SUS
340.000,00

10 303 0018 2. 054 – Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Dotação
Descrição
Fonte
Valor (R$)
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
003 – Recurso destinado à saúde 15%
2.000,00

10 304 0018 2. 055 – Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária
Dotação
Descrição
Fonte
Valor (R$)
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
009 – Recurso do SUS
3.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
380.000,00

09 02 – Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB
12 361 0017 2. 072 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental
Dotação
Descrição
Fonte
Valor (R$)
3.3.90.30.00
Material de Consumo
014 – Transferências do FUNDEB 40%
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
014 – Transferências do FUNDEB 40%
10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB
60.000,00

10 01 – Fundo Municipal de Assistência Social
08 243 0007 2. 032 – Programa Criança Feliz
Dotação
Descrição
Fonte
Valor (R$)
3.3.90.30.00
Material de Consumo
024 – Recurso do FNAS
13.000,00

08 244 0007 2. 040 – Gestão de Benefícios Eventuais da Assistência Social
Dotação
Descrição
Fonte
Valor (R$)
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço p/ Dist. Gratuita
001 – Recurso Ordinário
10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
23.000,00

12 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária
20 122 0004 2. 116 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária
Dotação
Descrição
Fonte
Valor (R$)
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001 – Recurso Ordinário
12.000,00

20 608 0009 2. 122 – Concessão de Garantia Seguro Safra
Dotação
Descrição
Fonte
Valor (R$)
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
001 – Recurso Ordinário
58.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária
70.000,00
TOTAL GERAL R$ 564.000,00

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

ANEXO II
- Anulação de Dotação Orçamentária -
Parte integrante do Decreto Municipal nº 005, de 1º de fevereiro de 2018.

13 02 – Fundo Municipal de Cultura
13 392 0004 2. 098 – Funcionamento do Fundo Municipal de Cultural
Dotação
Descrição
Fonte
Valor (R$)
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
001 – Recurso Ordinário
80.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura
80.000,00

15 02 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 482 0021 1. 021 – Melhorias Habitacionais e Sanitárias
Dotação
Descrição
Fonte
Valor (R$)
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
018 – Trans. Convênios União/Outros
484.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
484.000,00
TOTAL GERAL R$ 564.000,00

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A765044A