DOE 07/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENTO DOS CENTROs DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOs DA ASSISTÊNCIA SOCIAl; IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS LÚDICOS PARA O
DESENVOLVIMENTO INFANTIL - BRINQUEDOCRECHE E BRINQUEDOPRAÇA. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamen-
tárias do FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FERMOJU, entre atividades, para as seguintes
despesas: RESSARCIMENTO DO REGISTRO CIVIL e MANUTENÇÃO E FUNCIoNAMENTO ADMINISTRATIVO; aquisição de máquinas, equipa-
mentos e veículos; reforma e ampliação. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotações orçamentárias do FUNDO FINANCEIRO
– FUNAPREV, entre atividades, para atender as despesas com a Folha de Pagamento dos Servidores do Estado. CONSIDERANDO a necessidade de realocar
dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, entre projetos
e atividades, para atender as seguintes despesas: com custeio de Manutenção desta Fundação e com formação em nível de pós-graduação; Atender as Bolsas
na Modalidade de Mestrado e Doutorado desta Fundação. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, para atender as despesas com FORTALECIMENTO À RECEPÇÃO DE
DADOS E À GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE – FUNDEJ, entre projetos, atividades e modalidades, para as seguintes despesas:
gestão e manutenção do Centro de Formação Olímpica – CFO; suprir as necessidades com Terceirização – Prisma para implantação e manutenção de equi-
pamentos esportivos. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES,
entre projetos, atividades, modalidades e regiões, para atender as seguintes despesas: manutenção do CEO JOAQUIM; ATENDER DEMANDAS DE
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA COASF; ATENDER DEMANDA DE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA;
ATENDER DESPESAS COM PESSOAL, VENCIMENTOS E VANTAGENS E SERVIçOS DE PESSOA JURíDICA – HEMOCE; PAGAMENTO DE
MANUTENçãO DE VEICULOs – COVIG, para desenvolvimento de ações de vigilância e controle de endemias; Reforma do hospital Regional Francisco
Galvão de Oliveira - MORADA NOVA; manutenção e funcionamento administrativo das unidades próprias da SESA E DO fundes; Assistência farmacêu-
tica na alta complexidade; manutenção da rede de laboratórios de saúde pública; manutenção dos centros de especialidades odontológicas; manutenção das
unidades de pronto atendimento - UPAS; manutenção e funcionamento do serviço de atendimento móvel de urgência - samu; manutenção do hospital Geral
dr. waldemar de alcântara; manutenção do Hospital Regional Norte; PAGAMENTO DE DIáRIAS DOS TéCNICOS DAS ENDEMIAS – COVIG; funcio-
namento e melhoria da hemorrede; manutenção do Hospital Regional do Sertão central; manutenção das unidades da SESA no Fundo de ações estratégico
e compensação – FAEC; SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL DO CEARÁ. INSUMOS E MEDI-
CAMENTOS – COPAS; manutenção e funcionamento de TI - 4ª CRES BATURITE E 11ª CRES SOBRAL; manutenção HIAS; AJUSTE PLANO OPERA-
TIVO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA ESP; fortalecimento da atenção à pessoa com deficiência; monitoramento e avaliação para o desenvolvimento
das ações do programa; manutenção do HGF; PAGAMENTO DE PARTE DA FOLHA DE DEZEMBRO – CGTES. CONSIDERANDO a necessidade de
suplementar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, para ATENDER as seguintes despesas:
com A FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNECE, MÊS DE DEZEMBRO COM INCLUSO 2ª PARCELA DO 13° SALÁRIO E ENCARGOS SOCIAIS;
manutenção e funcionamento administrativo e suporte as ações finalísticas da FUNECE. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dota-
ções orçamentárias da FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ – FUNTELC, entre projetos, atividades e regiões, para as seguintes despesas: com
as DIVERSAS REGIÕES no QUE SE REFERE A ENERGIA ELÉTRICA DAS ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DESTA TELEVISÃO/TVC; manu-
tenção da estação geradora e dos sinais de áudio da TV; manutenção e funcionamento de TI; PRESTação de serviço DE LOCAÇÃO DO SATÉLITE DE
TRANSMISSÃO DO SINAL DA EMISSORA DE TV. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do INSTITUTO DE DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, entre atividades e modalidades, para atender as despesas com publicações no D.O.E. CONSIDERANDO
a necessidade de realocar dotações orçamentárias do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, entre atividades
e modalidades, para despesas com concessão do PASEP – ISSEC e manutenção e funcionamento de T.I. CONSIDERANDO a necessidade de realocar
dotações orçamentárias da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC, entre atividades e modalidades, para as seguintes despesas: REFE-
RENTEs A OUTROS SERViços DE TERCEIROs - PESSOA JURÍDICA; com equipamento e material permanente. CONSIDERANDO a necessidade de
realocar dotações orçamentárias da POLÍCIA CIVIL – PC, entre projetos e atividades, para as despesas com manutenção e funcionamento da atividade fim.
CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, entre projetos, ativi-
dades, modalidades e regiões, para as despesas com pagamento das medições 06,07 e 08 do Núcleo de Itapipoca e 05,06,07 e 08 do Núcleo de Crateús,
referentes a construção, reforma e adaptação; pagamento de despesas com a Previdência Estadual; realizar o empenho da Renovação do FTK Contrato
Administrativo 2018 001 2510 Techbiz Forense Digital S.A.; pagamento de despesas relativas ao Contrato de Vigilância Armada e Desarmada e de despesas
com o Auxílio Alimentação do RPPS e RGPS. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotações orçamentárias da PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO – PGE, entre atividades e modalidades, para as despesas com manutenção e funcionamento de TI; pagamento de aditivo refe rente a
diferença das Convenções Coletivas de Trabalho de contrato de Terceirização. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotações orça-
mentárias da POLÍCIA MILITAR – PM, entre projetos, atividades e modalidade, PARA atender as seguintes despesas: com Reforma e Modernização da
Nova Sede do BPRAIO; Aquisição de Munição Letal e Menos Letal para a Policia Militar do Ceará; manutenção e funcionamento da atividade fim; COM
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias
do FUNDO FINANCEIRO – PREVMILITAR, para atender despesas com a Folha de Pagamento dos Servidores do Estado, referente a dezembro/2018.
CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES, entre projetos, atividades, regiões
e modalidades, para atender as seguintes despesas: Implantação das Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR) de Sobral/CE e de Limoeiro do Norte/CE
- Sistema de Abastecimento de Água em Jaibaras/Sobral; contratos/TCP (Termo de Cooperação e Parceria) PMCMV - PNHR, em diversos municípios;
Contratação de Empresa para fiscalização e gerenciamento das obras do Projeto Rio Maranguapinho e do Projeto Rio Cocó; Construção de Praças Públicas:
no município de Farias Brito, no cruzamento da BR-116 com a Avenida Ana Tereza de Jesus, na sede do município de Penaforte e no Bairro do Guarani -
Campos Sales; Reforma do Mercado Público no Distrito de Barão de Aquiraz - Campos Sales; Pavimentação em Paralelepípedo com rejuntamento na Rua
São Sebastião, Rua São Geraldo, Travessa Cabral, Travessa Celerino Nepomuceno de Carvalho e na localidade de Caiçara - Campos Sales; Pavimentação
em pedra tosca: 1 - na Rua da AABB e Rua José Ribeiro Oliveira localizadas no Bairro Pedra de Fogo e Rua Projetada localizada no Bairro Varjota, no
município de Assaré, 2 - e passagem molhada na comunidade do sítio Onça, no município de Brabalha, 3 - em diversas ruas do município de Crato; Pavi-
mentação em diversas ruas do município de Milagres; Pavimentação Asfáltica na Rua Antonio Saraiva – Chorozinho. CONSIDERANDO a necessidade de
suplementar e realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, entre projetos, atividades, modalidades
e regiões, para atender as seguintes despesas: Projeto Paulo Freire - Componente 3 - Gestão do Projeto; Eventos / Feiras – IPUEIRAS; CONTRATO DE
GESTÃO SDA / INSTITUTO AGROPóLOS DO CEARÁ - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRAL – EXPO-
NORTE; MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI – SDA; MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE SEMENTES; Fortalecimento Institucional
e Apoio a Gestão; Manutenção e Funcionamento de TI; Implantação de 14.228 cisternas de polietileno e implantação, recuperação e/ou ampliação de 1.350
sistemas de abastecimento d´água; Construção de 7.845 Quintais Produtivos mantidos por cisternas de enxurradas nas áreas semiáridas do Estado do Ceará;
- Inclusão Econômica; Sistema de Abastecimeto d`água e Esgotamento Sanitário Simplificado; Projetos Produtivos para Superação da Pobreza em Assen-
tamentos do Estado do Ceará; Desenvolvimento da Caprinocultura Leiteira no Estado do Ceará; para pagamento da Folha, INSS, Ressarcimento Pessoal e
Supsec. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA AGRICULTURA PESCA E AQUICULTURA – SEAPA,
entre projetos, atividades e regiões, para despesas com a Implantação de Módulos produtivos de Palmas Forrageiras. CONSIDERANDO a necessidade de
realocar dotações orçamentárias da SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – SEAS, entre projetos,
atividades, modalidades e regiões, para despesas com mão de obra terceirizada contratada. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamen-
tárias da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, entre projetos, atividades e modalidades, para atender
as despesas com a Feira do Conhecimento do Ceará. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA CULTURA
- SECULT, entre projetos, atividades, modalidades e regiões, para atender as seguites despesas: CONSTRUÇÃO DO NOVO MUSEU DA IMAGEM E DO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
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