DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC Nº628/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante
do cargo de Assessor Especial de Comunicação do Governo, matrícula nº
3002761-2, desta Casa Civil, a viajar à cidade de Canindé – CE, no dia 02 de
setembro do ano em curso, com a finalidade de Assessorar o Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará na solenidade de inauguração da Praça
Mais Infância, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando
um valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10º classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CC Nº629/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante
do cargo de Assessor Especial de Comunicação do Governo, matrícula nº
3002761-2 desta Casa Civil, a viajar à cidade de Teresina – PI, no dia 22 de
agosto do ano em curso, com a finalidade de Assessorar o Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, na edição Nordeste do Abdib Fórum
– Infraestrutura Regional, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrecidos
de 40% (quarenta por cento) mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um
valor de diárias de R$ 595,81 (quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e
um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº630/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 3002861-9 desta Casa Civil, a viajar à
cidade de São Paulo - SP, no período de 27 a 29 de agosto do ano em curso,
com a finalidade de Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará no 3º Seminário Inovação no Brasil, promovido pela Folha
de São Paulo, concedendo-lhe 01 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrecidos
de 50% (cinquenta por cento) mais 01 uma ajuda de custo no valor de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um
valor de diárias de R$ 615,05 (seiscentos e quinze reais e cinco centavos),
passagens aéreas no valor de R$ 1.611,75 (um mil, seiscentos e onze reais
e setenta e cinco centavos), mais hospedagem no valor de R$ 1.304,76 (um
mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos), totalizando um valor
de R$ 3.531,56 (três mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º e 3º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº631/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor FELIPE PESSOA DOS SANTOS CUNHA, ocupante do cargo de
Assessor Especial I, matrícula nº 3002841-4, desta Casa Civil, a viajar à cidade
de Brasília - DF, no dia 04 de setembro do ano em curso, com a finalidade
de tratar de reunião com o Senador Cid Gomes para tratar de financiamentos
de projetos vinculados a Secretaria das Cidades, concedendo-lhe 1/2 (meia
diária), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), 01 (uma) ajuda
de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 340,65 (trezentos e quarenta
reais e sessenta e cinco centavos), passagens aéreas no valor de R$ 2.633,89
(dois mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), perfazendo
um valor total de R$ 2.974,54 (dois mil, novecentos e setenta e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
04 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CC Nº632/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 3002861-9 desta Casa Civil, a viajar
à cidade de São Paulo - SP, no período de 22 a 23 de setembro do ano em
curso, com a finalidade de Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, em visita à Fábrica de papelão ondulada, na cidade de
São Paulo, concedendo-lhe 01 (uma diária), no valor unitário de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrecidos de 50%
(cinquenta por cento) mais 01 uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor
de R$ 473,12 (quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), passagens
aéreas no valor de R$ 3.464,10 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro
reais e dez centavos), no trecho FORTALEZA – CE / SÃO PAULO - SP /
FORTALEZA – CE, mais hospedagem no valor de R$ 800,70 (oitocentos
reais e setenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.737,92 (quatro
mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e
10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº633/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0, a viajar à cidade de Natal
- RN, no período de 15 a 17 de setembro do ano em curso, com a finalidade
de Acompanhar o Governador na Reunião do Consórcio Interestadual do
Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária
e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento) e 01 (uma) ajuda
de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 586,66 (quinhentos e oitenta
e seis reais e sessenta e seis centavos), mais passagem aérea no valor de R$
897,26 (oitocentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), no trecho
FORTALEZA – CE / NATAL – RN / FORTALEZA – CE, mais hospe-
dagem no valor de R$ 826,08 (oitocentos e vinte e seis reais e oito centavos),
perfazendo um valor total de R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º, 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº634/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0 desta Casa Civil, a viajar
à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 01 a 02 de setembro do
ano em curso, com a finalidade de Acompanhar o Governador em Evento
religioso de processão de Nossa Senhora da Penha, concedendo-lhe 1 1/2
(uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), acrecidos de 20% (vinte por cento), totalizando um valor de R$
138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº635/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo
de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X
desta Casa Civil, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte e Abaiara - CE,
no dia 12 de setembro do ano em curso, com a finalidade de participar de
Reunião com a CAGECE na Câmara Municipal de Vereadores, para tratar de
Renovação do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a CAGECE
e visitar obras das estradas na região de Abaiara, concedendo-lhe ½ (meia
diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), acrecidos de 20% (vinte por cento), totalizando um valor de
R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
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