DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Pentecoste - CE, no período de 20 a 23 de agosto do ano em curso, com a
finalidade de precursão do Evento de Inauguração da Areninha, conceden-
do-lhe 03 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos e
sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
20 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº646 /2019 - A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no emprego da competência que lhe
foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto de
nº33.139, de 03 de julho de 2019, publicada em DOE nº124, de 04 de julho
de 2019 e de acordo com o Decreto de nº33.261, de 05 de setembro de 2019,
publicada em DOE nº169, de 06 de setembro de 2019, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante do cargo de
Coordenador, matrícula nº 3002401-X desta Casa Civil, a viajar à cidade
de Araripe – CE, no período de 11 a 14 de setembro do ano em curso, com
a finalidade de precursão do Evento de Inauguração do Centro de Educação
Infantil Antônio Leandro Sobrinho, concedendo-lhe 03 1/2 (três diárias e
meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,11 de setembro de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPON-
DENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº647/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante do cargo de
Coordenador, matrícula nº 3002401-X desta Casa Civil, a viajar à cidade
de Camocim – CE, no período de 05 a 08 de agosto do ano em curso, com a
finalidade de precursão do Evento de Inauguração da Praça Mais Infância,
concedendo-lhe 03 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº648/2019 - A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto
de nº33.139, de 03 de julho de 2019, publicada em DOE nº124, de 04 de
julho de 2019 e de acordo com o Decreto de nº33.261, de 05 de setembro
de 2019, publicada em DOE nº169, de 06 de setembro de 2019, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA, ocupante
do cargo de Coordenador Especial I, matrícula nº 3002861-9 desta Casa Civil,
a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 08 a 09 de setembro do
ano em curso, com a finalidade de Acompanhar o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará no Encontro com Governadores promovido
pela Revista Exame, na cidade de São Paulo, concedendo-lhe 01 (uma diária),
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), acrecidos de 50% (cinquenta por cento) mais 01 uma ajuda de custo
no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
perfazendo um valor de diárias de R$ 473,12 (quatrocentos e setenta e três
reais e doze centavos), passagens aéreas no valor de R$ 2.185,01 (dois mil,
cento e oitenta e cinco reais e um centavo), no trecho FORTALEZA – CE
/ SÃO PAULO – SP / FORTALEZA – CE, mais hospedagem, totalizando
um valor de R$ 2.658,13 (dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e treze
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º e 3º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPON-
DENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº649/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de
Articulador, matrícula nº 30024-1-7 desta Casa Civil, a viajar à cidade de
Juazeiro do Norte – CE, no período de 04 a 07 de setembro do ano em curso,
com a finalidade de precursão do Evento de Assinatura da Ordem de Serviço
do Romeirão – Estádio Mauro Sampaio, concedendo-lhe 03 1/2 (três diárias
e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
acrescidos de 20% (vinte por cento), totalizando um valor de R$ 323,82
(trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
04 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº650/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de
Articulador, matrícula nº 30024-1-7 desta Casa Civil, a viajar à cidade de
Frecheirinha – CE, no período de 25 a 28 de agosto do ano em curso, com
a finalidade de precursão do Evento de Inauguração do Centro de Educação
Infantil, concedendo-lhe 03 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº651/2019 - A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no emprego da competência que lhe
foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto de
nº33.139, de 03 de julho de 2019, publicada em DOE nº124, de 04 de julho
de 2019 e de acordo com o Decreto de nº33.261, de 05 de setembro de 2019,
publicada em DOE nº169, de 06 de setembro de 2019, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do
cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300232-1-8, desta Casa Civil, a
viajar à cidade de Baixio - CE, no período de 11 a 14 de setembro do ano em
curso, com a finalidade de precursão do Evento de Inauguração da Areninha,
concedendo-lhe 3 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10
(cento e setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº652/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante
do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 095077-2-8 desta Casa Civil, a
viajar à cidade de Mauriti - CE, no período de 07 a 10 de agosto do ano em
curso, com o objetivo de montagem do Evento de Inauguração da Areninha,
concedendo-lhe 03 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10º, classe III, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
07 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009 / 2019
PROCESSO Nº08632000 / 2019 CASA CIVIL OBJETO: Contratação direta
da empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.545.863/0001-
14, para a aquisição de 01 (uma) inscrição no curso SICONV Completo
– Operacionalização e a nova plataforma +Brasil, a ser realizado em
Brasília-DF, no período de 07 a 11 de outubro de 2019. JUSTIFICATIVA: O
curso contribuirá para o crescimento do capital intelectual do órgão mediante
a capacitação proporcionada e, ainda, a formação de multiplicadores internos
desta pasta. VALOR GLOBAL: R$ 4.280,00 ( quatro mil, duzentos e oitenta
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22966.15.3
39039.1.00.00.0.2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II e §1º.
Art. 13, inciso VI. CONTRATADA: ORZIL CONSULTORIA E TREI-
NAMENTO LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 21.545.863/0001-14 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Fundamentada nas prerrogativas administrativas e nas atribuições legais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
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