DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO
QUANT
TOTAL
03006494-1
LUCAS TAVARES LEANDRO
COORDENADOR
1
130,00
03006495-X
DAVI SOARES FREIRE
MEMBRO
2
144,00
03006496-8
LIDUINA MARIA PINHEIRO DA SILVA
COORDENADOR
3
300,00
03006496-8
LIDUINA MARIA PINHEIRO DA SILVA
MEMBRO
2
110,00
03006502-6
HORTENSIA DIOGENES UCHOA
MEMBRO
10
720,00
03006502-6
HORTENSIA DIOGENES UCHOA
COORDENADOR
2
260,00
03006504-2
EVERTON GONÇALVES DA SILVA
MEMBRO
9
693,00
03006506-9
JURISLENE ARAUJO FREITAS
MEMBRO
2
144,00
03006507-7
JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO
MEMBRO
5
405,00
03006511-5
RICARDO LOPES DE LIMA
MEMBRO
2
144,00
03006512-3
ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA
COORDENADOR
1
157,00
03006512-3
ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA
MEMBRO
10
825,00
03006513-1
AELSON ROMÃO BRASIL
MEMBRO
14
1.188,00
03006514-X
ANTONIO BARRETO NETO
MEMBRO
11
921,00
03006515-8
ORDONIO FONTENELE DE VASCONCELOS
MEMBRO
5
405,00
03006516-6
ANTONIA LEILA DE SOUSA
MEMBRO
8
651,00
03006518-2
CAROLINE LEITAO EVANGELISTA
MEMBRO
9
693,00
03006523-9
RACHEL MIRANDA
MEMBRO
12
939,00
03006524-7
ANA MARCIA DE MELO AMARAL
COORDENADOR
1
130,00
03006524-7
ANA MARCIA DE MELO AMARAL
MEMBRO
6
462,00
03006525-5
ATHILA VIEIRA LIMA
MEMBRO
15
1.245,00
03006526-3
EVANDRO SIEBRA DA SILVA
COORDENADOR
1
130,00
03006526-3
EVANDRO SIEBRA DA SILVA
MEMBRO
3
231,00
03006528-X
ALEF LIMA SOARES MAGALHAES
MEMBRO
11
882,00
03006528-X
ALEF LIMA SOARES MAGALHAES
COORDENADOR
3
444,00
03006529-8
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
MEMBRO
2
144,00
03006531-X
FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO
MEMBRO
2
159,00
03006532-8
DIEGO DA SILVA CEDRO
MEMBRO
13
1.041,00
03006535-6
RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO
COORDENADOR
1
130,00
03006541-7
FRANCISCO JULIO DIAS CAVALCANTI
COORDENADOR
4
547,00
03006631-6
RICARDO ROCHA FREIRE
COORDENADOR
8
1.094,00
03006631-6
RICARDO ROCHA FREIRE
MEMBRO
2
174,00
03006651-0
MARILUZIA GUERREIRO MOTA
COORDENADOR
9
1.170,00
03006701-0
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
MEMBRO
7
564,00
03006701-0
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
COORDENADOR
8
1.202,00
03006711-8
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
COORDENADOR
15
2.085,00
03006721-5
JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA FILHO
COORDENADOR
12
1.689,00
03006741-X
FERNANDA FONTENELE MACEDO
MEMBRO
6
477,00
03006771-1
RAFAEL DA NOBREGA ALVES PRAXEDES
COORDENADOR
6
780,00
03006791-6
JOÃO MARCELO BLEASBY
MEMBRO
1
87,00
03006791-6
JOÃO MARCELO BLEASBY
COORDENADOR
5
731,00
03006801-7
JOSE CLEISON RODRIGUES DO NASCIMENTO
MEMBRO
3
231,00
03006821-1
JOSE ALFREDO TORRES MARTINS
MEMBRO
6
522,00
03006871-8
ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA
COORDENADOR
12
1.695,00
03006881-5
JOSE WILSON PITOMBEIRA
MEMBRO
3
246,00
03006891-2
RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO
COORDENADOR
2
260,00
30059042-
JUACY TELES DE MENEZES
MEMBRO
8
651,00
30059042-
JUACY TELES DE MENEZES
COORDENADOR
1
157,00
TOTAL
359.591,00
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO DE Nº001/2019
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, através de sua comissão  avaliadora, legalmente instituída pela Portaria 742/2019 e 
de acordo com o estabelecido no artigo 8º da Portaria nº. 304 e Edital de Chamamento nº. 01/2019, ambos do DETRAN/CE, vem apresentar o resultado dos 
julgamentos dos recursos interpostos pelos Centros de Formação de Condutores – CFCs, que não atenderam os critérios estabelecidos para a primeira 
fase do procedimento de chamamento público de credenciamento, tendo como referência o Edital de Chamamento nº 01/2019, bem como convocar os CFC’s 
classificados, para apresentação da documentação na forma e nos prazos delineados nos subitens 8.9, 9.1., 9.2 do edital. Protocolaram recursos contestando o 
resultado da análise documental preliminar, relativa à primeira etapa do processo de credenciamento os CFC’s: • CFC PRINCIPAL DE C.SALES, CNPJ nº 
18.244.918/0002-22, cidade de Araripe; • CFC PRINCIPAL DE C.SALES, CNPJ nº 18.244.918/0005-75, cidade Potengi; • CFC PRINCIPAL DE C.SALES, 
CPNJ nº 18.244.918/0004-94, cidade Salitre; • CFC FREIRE, CNPJ nº 8.767.026/0001-89, cidade de Aurora; • CFC PRINCIPAL DE C.SALES, CNPJ nº 
18.244.918/0003-13, cidade Antonina do Norte. Após a análise feita pela comissão avaliadora em conjunto com a Diretoria Jurídica do DETRAN/CE, nos 
termos do item 8.4 do edital de Chamamento Público de Credenciamento nº. 001/2019 – Detran/CE, segue abaixo o resultado final de acordo com os critérios 
estabelecidos nos itens 7.2 e 7.3 do instrumento convocatório. LISTA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
EMPRESAS
CNPJ
MUNICÍPIO
RESULTADO RECURSO
CFC FREIRE
8.767.026/0001-89
Aurora
PROVIDO
CFC PRINCIPAL DE C.SALES
18.244.918/0002-22
Araripe
IMPROVIDO
CFC PRINCIPAL DE C.SALES
18.244.918/0005-75
Potengi
IMPROVIDO
CFC PRINCIPAL DE C.SALES
18.244.918/0004-94
Salitre
IMPROVIDO
CFC PRINCIPAL DE C.SALES
18.244.918/0003-13
Antonina do N.
PROVIDO
Em atendimento ao item 8.4 do Edital de chamamento público nº. 01/2019, segue a relação final dos interessados classificados para a segunda fase do proce-
dimento. • CFC FREIRE, CNPJ nº 8.767.026/0001-89, Município de Aurora. • CFC PRINCIPAL DE C.SALES, CNPJ nº 18.244.918/0003-13, Município 
de Antonina do Norte. • CFC L. C. SAMPAIO, CNPJ nº 28.862.003/0001-53, Município de Milagres. Os CFC’s aptos para a segunda fase do procedimento, 
têm, impreterivelmente, o prazo de 180 dias, contados da publicação da convocação no Diário Oficial do estado do Ceará, para apresentarem a documentação 
técnica prevista nos subitem 8.9, 9.1 e 9.2 do Edital de Chamamento Público de Credenciamento nº. 01/2019, no Setor de protocolo Geral do DETRAN/CE; 
serão desclassificados deste Credenciamento os CFCS’s que deixarem de apresentar, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, o depósito caução ou seguro 
fiança, em favor do DETRAN/CE, como garantia da proposta apresentada. Fortaleza, 27 de setembro de 2019
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO 
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº11/2019
O Departamento Estadual de Trânsito - DETRANCE, através do Superintendente, consoante ao que dispõe o § 1º, artigo 4º da Lei Estadual nº 13.045/2000, 
que dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais nas estradas do Estado do Ceará. C O N V O C A os proprietários de animais Asininos, 
Bovinos, Caprinos, Equinos, Muares, Ovinos que foram apreendidos por esta Autarquia Estadual de Trânsito, nas rodovias estaduais sob sua jurisdição, para 
comparecerem na Fazenda Dr. Paula Rodrigues, CE 176, km 185, no município de Santa Quitéria/CE, no horário compreendido das 8h às 13h, e efetuarem 
a sua retirada. O prazo de disponibilidade desses animais para seus proprietários, bem como o de apresentação da defesa é de 7(sete) dias úteis, contando do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019