DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DO CEARÁ – SINDUSCON/CE. OBJETO: Patrocínio para a realização do evento “Inova Construir Experience 2019” em Fortaleza, nos dias 19 e
20 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º
da Lei 13.303/2016, independente de transcrição FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 04 (quatro) meses contado a partir da data da celebração deste
instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em Após a prestação de contas por parte do PATROCINADO, com a devida
apresentação de relatório DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Flávio Borges Barros(CEGAS) e André Montenegro de Holanda(SINDUSCON).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os SERVIDORES relacionados no anexo único deste
ato, para comporem a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado de Provas ou de Provas e Títulos, para contratação por tempo determinado,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, destinado à
contratação temporária de 41 profissionais, para a execução de atividades voltadas à operação dos serviços de transportes coletivos de passageiros do Sistema
VLT Sobral, sendo-lhes atribuída a Gratificação prevista no art.3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 13.920, de 24 de julho de 2007, alterada pela Lei nº 14.087, de 12
de março de 2008, a partir da data da publicação do extrato de contratação da empresa realizadora da Seleção Pública no Diário Oficial do Estado, até a
data da homologação do referido certame. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Lúcio Ferreira Gomes
SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA
Eduado Fontes Hotz
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
ORGÃO QUE REPRESENTA
MATRÍCULA
GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE PARENTE
PRESIDENTE
METROFOR
00108
BRUNO CÉSAR BRAGA DE ARARIPE
MEMBRO
METROFOR
00320
ISAÚ CHAVES NETO
MEMBRO
SEINFRA
3002401-X
FRANCISCA CAMILA DE HOLANDA MACHADO
MEMBRO
SEPLAG
3003941-6
ROSE RAPHAELE PEREIRA DE SOUSA
MEMBRO
SEPLAG
3004271-9
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº200/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com redação dada pela Lei Estadual nº 12.274 de 05 de abril de 1994; CONSIDERANDO a
Lei Estadual nº 9.826 de de 14 de maio de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Art. 111 - “ Poderá ser autorizado
o afastamento, até duas horas diárias, ao funcionário que frequente curso regular de 1º e 2º graus ou de ensino superior”; RESOLVE: Art. 1º Conceder a
servidora PATRÍCIA DE MENEZES GONDIM, Gestor Ambiental, matrícula nº 000559-1-3, a dispensa do horário às segundas-feiras, terças-feiras e
quintas-feiras de 14h às 18h, exceto em 21, 25, 26 e 28/11/2019 que será de 08h às 12h e 14h às 17h, compreendendo o período de 04/11/2019 à 28/11/2019,
solicitado no processo nº 04375062/2019, com vistas a cursar disciplina do Curso de Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade de Federal
do Ceará - UFC.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº204/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR nos termos do art. 39, e §§2º e 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e em conformidade com o art. 55, inciso I do
Decreto nº 31.315, de 23 de outubro de 2013, o servidor ANTÔNIO GEOVÂNIO SARAIVA TAVEIRA, matrícula nº 300121-1-9, ocupante do cargo
em comissão de Procurador Jurídico, símbolo DNS-2, para responder interinamente pela Superintendência desta Autarquia, durante as férias do Superinten-
dente Carlos Alberto Mendes Júnior, no período de 30 de setembro de 2019, 1º e 2 de outubro de 2019.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº206/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES RAIMUNDO RÉGIS MESQUITA CRUZ, matrícula nº 300130-1-8, TACIANA MARTINS SILVA BÔTO,
matrícula nº 300132-1-2, BÁRBARA FERNANDES HIGGINS, matrícula nº 000613-1-X, RICARDO LIMA DECOTÉ, matrícula nº 300138-1-6, MARIA
EVANEIDA PEIXOTO, matrícula nº 000155-1-2 e ANGELA MARIA SANTIAGO BESSA, matrícula nº 000178-1-7 para sob a coordenação do primeiro
comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente à solicitação de Licença
de Instalação/Ampliação para o empreendimento de carcinicultura, situado no município de Paracuru - CE, em razão social de BELA VISTA AQUICULTURA
LTDA, processo nº 4797311/2017 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº207/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
e em conformidade com o Decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Natália Pinheiro Xavier, matrícula nº
000684-1-1, Delania Aguiar Lôbo, matrícula nº 300152-1-5 e Edilson Holanda Costa Filho, matrícula nº 000561-1-1 para comporem a Comissão Setorial
para análise da Concessão da Medalha e Prêmio do Mérito Funcional. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 26 de
setembro de 2019.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº208/2019 - O(A) SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.279, de 23 de Setembro de 2019 RESOLVE
DESIGNAR ELISABETE MARIA CRUZ ROMAO, a partir de 01 de Março de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa ASSESSORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão DIRETOR,símbolo DNS-2,
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza,30 de setembro de 2019.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
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