DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220 - São
João Tauape - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONECTA EQUIPA-
MENTOS E SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Nestor Fontenele
Vasconcelos, nº 644 – Edson Queiroz - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 19/2018; Nas
normas do art. 65, inciso I, “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e alte-
rações posteriores; Nos termos que constam o Processo nº 07920169/2019;
VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto alterar o valor global contratual em virtude de acréscimos
ao seu quantitativo; IX - VALOR GLOBAL: O valor global contratual
sofrerá acréscimo de 15,625% (quinze inteiros e seiscentos e vinte e cinco
milésimos por cento), passando de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta
reais) para R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais); X -
DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato originário que não
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de
setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula
Pessoa - Presidente da ETICE; Chagas Romão Cavalcante Souza - Gestor
do Contrato e Hermann Loiola Santos - Representante Legal da CONECTA.
LiLian Oliveira de Castro
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº403/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA
DE SOUSA MELO LIMA, ocupante do cargo de ARTICULADOR
-DNS-3, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de
SALVADOR/BA, no período de 20 a 22.08.2019, a fim de participar e secre-
tariar o 44º Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social
- FONSEAS, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$
189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de
50% (Cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,68 (Setecentos e nove
reais e sessenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de
R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 897,33
(Oitocentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$ 1.796,26 (Hum mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do Convênio IGD/SUAS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GRSTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº408/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLÁUDIA
MARIA LIMA CESCONETO, que exerce a função de ASSISTENTE
DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 401724-1-6, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Acarape, Barreira, Capristrano, Pacoti, Palmácia, Banabuiu,
Chóro, Milhã e Quixadá (10%), nos períodos de 15 a 19.07.2019 a 23 a
26.07.2019 a fim de realizar encomendas de produtos artesanais/prototipagem
nos referidos municípios, concedendo-lhe oito diárias, no valor unitário de
R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$
521,87 (Quinhentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº514/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ HAROLDO
MAIA, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº 300252-1-0,
desta Secretaria, a viajar a cidade de NITERÓI/RJ, no período de 21 a
29.09.2019, a fim de transportar produtos artesanais para a Exposição: Ceará
Terra que Ilumina, que acontecerá no Museu de Arte Popular Janete Costa,
concedendo-lhe oito diárias e meia, no valor unitário de R$ 141,95 X 30%
(Cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos x trinta por cento),
no total total de R$ 1.568,54 (Hum mil quinhentos e sessenta e oito reais e
cinquenta e quatro centavos), de acordo com o art. 3º; alínea b, §1º do art.
4º; art. 5º e seu §1º; art. 10, classe V do anexo 1º do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orça-
mentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e
Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 20
de setembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº515/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO IVAN
PONTES MARTINS, que exerce a função de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAL, matrícula nº 300175-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Barbalha, Crato, Mauriti e Juazeiro do Norte (20%), no período de 10 a
13.09.2019 a fim de supervisionar as obras do Programa de Apoio as Reformas
Sociais - PROARES III, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário
de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$ 246,34 (Duzentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 9 de setembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº516/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
EUDES MARCELINO DE LIMA, que exerce a função de MOTORISTA,
matrícula nº 500005-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Tauá, no
período de 16 a 18.09.2019 a fim de acompanhar ações do Programa Mais
Infância Ceará, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$
61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32
(Cento e cinquenta e três reais e trinta e dois reias), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº517/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSEFH WENDEL
MAIA DOMINGOS, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DAS1,
matrícula nº 300554-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Itapipoca,
Itarema e Santana do Acaraú, no período de 23 a 28.09.2019 a fim de participar
de atividades de Educação em Direitos Humanos, concedendo-lhe cinco diárias
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 424,05 (Quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
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