DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            17,18, e 19/07; 4º Encontro: 14,15 e 16/08; 5º Encontro: 11,12 e 13/09; 6º 
Encontro: 16,17 e 18/10; 7º Encontro: 12,13 e 14/11; 8º Encontro: 11,12 e 
13/12; 9º Encontro: 22,23 e 24/01; 10º Encontro: 12,13 e 14/02; 11º Encontro: 
18,19 e 20/03 e 12º Encontro: 15,16 e 17/04, assegurados os vencimentos e 
demais vantagens a que o postulante faça jus.SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1538/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07341967/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor JOSÉ ROBERTO FROTA 
GOMES CAPOTE JUNIOR, que ocupa o cargo de Médico, matricula 
n.º 495677-1-5, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional 
na 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SOBRAL, que 
participará do XXII CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE 
DIABETES, que realizar-se-á em NATAL/RIO GRANDE DO NORTE, 
nos dias 16,17 e 18/10/2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1539/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07085995/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora STELA MARIA VITO-
RINO SAMPAIO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493161-1-9, 
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do CONGRESSO AMERICAN 
HEART ASSOCIATION`S SCIENTIFIC SESSIONS 2019, que realizar-se-á 
em FILADELFIA/PENSILVÂNIA, nos dias 16 a 18 de novembro de 2019, 
com liberação nos dias 18 a 20 de novembro de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1540/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07280917/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor FRANCISCO MARCONDES TAVARES CRUZ, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493215-1-1, lotado nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, que participará do XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIO-
GERIATRIA, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 11 e 12 de 
outubro de 2019, com liberação dos dias 10 a 13/10/2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1541/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07526622/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora LIA BELCHIOR MENDES BEZERRA, que ocupa 
o cargo de Médico, matricula n.º 495593-1-3, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que 
participará do CONGRESSO BRASILEIRO DO SONO, que realizar-se-á 
em FOZ DO IGUAÇÚ/PR, nos dias 04 a 07 de Dezembro de 2019, com 
liberação dos dias 03 a 07/12/2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1542/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07002828/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora LUCYARA GOMES CATUNDA, que ocupa o 
cargo de Médico, matricula n.º 493250-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que 
participará do CONGRESSO INTERNACIONAL 2019 - ERS, que reali-
zar-se-á em MADRID/ESPANHA, nos dias 28/09 a 02/10/2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1543/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 08034030/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MARCIA BENEVIDES DAMASCENO, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493356-1-X, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hiper-
tensão, que participará do CONGRESSO DE OFTALMOLOGIA USP, que 
realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 26 a 30 de Novembro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1544/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 07236624/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, a servidora ADRIANA COSTA E FORTI, 
ocupante do cargo em Comissão de Diretor-I, matricula n.º 496370-1-2, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Centro Integrado de 
Diabetes e Hipertensão, para participar do 55º ANNUAL MEETING OF 
EUROPEAN ASSOCIATION FOR STUDY OF DIABETES, que realizar-
-se-á em BARCELONA/ESPANHA, nos dias 14 a 21 de Setembro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período seja abonada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1545/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07445142/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ROBERIO DIAS LEITE, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 101798-1-5, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças 
Infecciosas, que participará do EVENTO CIENTIFICO: TTT-FLU QIV, que 
realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, no dia 25/09/2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019