DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1546/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07444359/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ULYANA BELEM DE 
OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 139328-1-6, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas, que participará do 17TH INFOCUS DO CONGRESSO 
LATINO AMERICANO, que realizar-se-á em SALVADOR/BA, nos dias 
14 a 16/11/2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documen-
tação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua 
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1547/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 07444561/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, o servidor ERICO ANTONIO GOMES DE 
ARRUDA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 104250-1-8, lotado 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José 
de Doenças Infecciosas, que participará do CONGRESSO EUROPEU DE 
AIDS, que realizar-se-á em BASILEIA/SUIÇA , nos dias 06 a 09/11/2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1548/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06926783/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora PAULLA VASCONCELOS VALENTE, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493457-1-2, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira, que participará da 15º JORNADA PAULISTA DE MASTOLOGIA, 
que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 03 a 05/10/2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1549/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07102105/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor MARCELO MORAES 
FREIRE, que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista, matricula n.º 496058-1-1, 
lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil 
Dr. Albert Sabin, que participará do 12º CONGRESSO INTERNACIONAL 
DE ORTODONTIA-ABOR, que realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos 
dias 09 a 12/10/2019, com liberação do dia 08/10/2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1550/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07228940/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor ALEXANDRE DE AQUINO CAMARA, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493629-1-9, lotado nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que parti-
cipará do XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSIQUIATRIA, que 
realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos dias 09 a 12/10/2019, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1551/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07027499/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor FRANCISCO SERGIO 
RANGEL DE PAULA PESSOA, que ocupa o cargo de Médico, matricula 
n.º 104092-1-7, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do XXV CONGRESSO 
BRASILEIRO DE HEPATOLOGIA, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, 
nos dias 02 a 04/10/2019, com liberação dos dias 01 a 05/10/2019, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1552/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07131547/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor FERNANDO JOSÉ VILLAR NOGUEIRA PAES, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493391-1-9, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que 
participará do XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE TRANSPLANTES DE 
ORGÃOS, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 16 a 19/10/2019, 
com liberação dos dias 15 a 18/10/2019, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1553/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07228672/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora KARINE SAMPAIO DE MELO CAMARA, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 495014-1-2, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que parti-
cipará do XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSIQUIATRIA, que 
realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos dias 09 a 12 de Outubro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1554/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06874058/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora GINA ZULLY CARHUANCHO FLORES, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 496465-1-8, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará 
do 15ª JORNADA PAULISTA DE MASTOLOGIA, que realizar-se-á em SÃO 
PAULO/SP, nos dias 03 a 05/10/2019, com liberação dos dias 02 a 05/10/2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019