DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1555/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07331546/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor GLEYDSON CESAR DE 
OLIVEIRA BORGES, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493195-
1-7, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, que participará do 57º CONGRESSO 
BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO MÉDICA, que realizar-se-á em BELÉM/
PA, nos dias 29 de Setembro a 02 de outubro de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1556/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07329517/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MARIA DAURA DE QUEIROZ PORTO, que 
ocupa o cargo de Enfermeiro, matricula n.º 495228-1-9, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, 
que participará da MISSÃO DE CIRURGIA/OPERAÇÃO SORRISO, que 
realizar-se-á em SANTARÉM/PA, nos dias 07 a 12 de outubro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1557/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06973420/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora EDNA DIAS MARQUES ROCHA, ocupante 
do cargo de Médico, matricula n.º 108736-1-4, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, para 
participar do XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE HEPATOLOGIA, que 
realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 02 a 04/10/2019, com liberação 
dos dias 01 a 04 de Outubro de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento 
e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência 
ocorrida durante o período seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1617/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo 
n.º 10566433/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade de regulari-
zação cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora 
VANDA LUCIA LOPES, matricula nº 007602-1-8, que exerce a função 
de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o 
Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 
3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição 
de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, 
passou a assinar VANDA LUCIA LOPES CARNEIRO, conforme Certidão 
de Casamento, expedida pelo Cartório Pinto/Distrito de Parapuí/Santana do 
Acaraú/Ce, em 17 de dezembro de 2018.SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1618/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
07288365/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA DO SOCORRO NOBRE VITORINO, matrícula 
nº 101644-1-9, que ocupa o cargo de Enfermeiro, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DO 
SOCORRO NOBRE VITORINO E SILVA, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Zona 
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 29 de julho de 2019.SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1619/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06438320/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora GERARDA TEIXEIRA DE SOUSA OLIVEIRA, matrí-
cula nº 137295-1-4, exercente da função de Atendente Dental, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
GERARDA TEIXEIRA DE SOUSA, conforme averbação de divórcio contida 
na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório - 1º Ofício/Itapipoca/Ce, 
em 25 de setembro de 2018.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1620/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
05082158/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização 
cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora MARIA 
OSENARIA GONÇALVES CAMÊLO, matricula nº 003219-1-5, que 
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial 
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a 
Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta 
Secretaria, passou a assinar MARIA OSENÁRIA GONÇALVES CAMÊLO 
FARIAS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Nova 
Russas, Nova Russas/Ce, em 03 de abril de 2019, constando que o conjuge 
faleceu no de 13 de março de 1999 em IPU/CE, registrado no livro C-04, fls. 
78v, número de ordem 2646 do Cartório Bezera.SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1621/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
03345445/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização 
cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora RITA 
DE CÁSSIA DE SOUSA, matricula nº 006568-1-X, que exerce a função 
de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o 
Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 
3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição 
de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, 
passou a assinar RITA DE CÁSSIA DE SOUSA AZEVEDO, conforme 
Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º Ofício/Barbalha/Ce, em 
10 de abril de 2019.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1622/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06382023/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora ADINA KEILA LOUREIRO ALVES COSTA, matrícula 
nº 492781-1-X, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
ADINA KEILA LOUREIRO ALVES, conforme Averbação de Divórcio 
contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Joaquim Dias 
de Santana - 2º Cartório do Registro Civil - 2ª Circunscrição desta Capital 
- Teresina/Piauí, em 06 de maio de 2008, em cumprimento ao mandado de 
averbação, procedente da 3ª Vara da Comarca de Caucaia - Ceará, datado de 
23-04-2008,assinado pela MM. Juiza de Direito Dra. Sandra Helena Forta-
leza de Lima.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019