DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1633/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06938323/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA PATROCINIA DA SILVA, que exerceu a função de AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 081245-1-5, 
folha nº 2500, ocorrido em 04 de maio de 2017, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório do Distrito Antonio Diogo/Redenção/Ce, em 06 de 
junho de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 
20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1634/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04242992/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE JAIRO MEDEIROS SILVA, que exerceu a função de CIRURGIÃO 
DENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº 137321-1-6, folha nº 2501, ocor-
rido em 06 de abril de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 09 de abril de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1635/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
07204730/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA DO SOCORRO PEREIRA OLIMPIO, que exerceu a função de 
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO nesta Secretaria, matrícula 
nº 081709-1-5, folha nº 2500, ocorrido em 05 de agosto de 2019, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 
4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 06 de agosto de 2019, face ao que 
dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1636/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04028761/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE LUIZ SOUSA OLIVEIRA, que exerceu a função de MOTORISTA nesta 
Secretaria, matrícula nº 081462-1-7, folha nº 2500, ocorrido em 19 de abril 
de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Sampaio de 
1º Ofício/Eusébio/Ce, em 22 de abril de 2019, face ao que dispõe o art. 64, 
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado 
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1637/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04148007/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE JOAQUIM ENI DE CASTRO MOTA, que exerceu a função de MOTO-
RISTA nesta Secretaria, matrícula nº 082824-1-2, folha nº 2500, ocorrido 
em 24 de abril de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 
24 de abril de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de 
junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1638/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04140634/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE JOSE NASCIMENTO SOUZA, que exerceu a função de ORIENTADOR 
DE SAÚDE E SANEAMENTO nesta Secretaria, matrícula nº 084830-1-9, 
folha nº 2501, ocorrido em 13 de abril de 2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório de 1º Ofício de Registro Civil e Notas de Senador 
Pompeu/Ce, em 22 de abril de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do 
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1639/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03605390/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA GIZELDA BEZERRA CABRAL, que exerceu a função de 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 080190-1-0, 
folha nº 2500, ocorrido em 08 de abril de 2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 08 de abril de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1640/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04092478/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA AMÉLIA BARROS, que ocupou o cargo de CIRURGIÃO 
DENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº 08314616, folha nº 2500, ocorrido 
em 23 de abril de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Cavalcanti Filho/Ce, em 07 de maio de 2019, face ao que dispõe o art. 64, 
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado 
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1655/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de 
nº 06756454/2019, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30 de 
outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a 
servidora JOANA DARC DA SILVA, exercente da função de AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, referência 06, matrícula nº 101463-1-3, lotada na 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza - HGF, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, 
referente ao 1º quinquênio 20.11.1991 a 19.11.1996. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1656/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de nº 
05485120/2019, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 
105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30 de outubro 
de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora 
ANTONIA MARQUES AVELINO, exercente da função de ENFERMEIRO, 
referência 18, matrícula nº 038262-1-X, lotada na Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, com exercício funcional na 11ª - Coordenadoria Regional 
de Saúde de Sobral, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, 
referente ao 1º quinquênio 02.01.1991 a 01.01.1996. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019