DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1623/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04051607/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE JOSÉ IVAN BENEVIDES VIEIRA, que exerceu a função de MOTO-
RISTA nesta Secretaria, matrícula nº 802123-1-3, folha nº 2501, ocorrido em 
23 de março de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 
1º Ofício/Mombaça/Ce, em 03 de abril de 2019, face ao que dispõe o art. 64, 
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado 
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1624/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03941374/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE EMILIANA MENDES ADEODATO, que exerceu a função de AUXI-
LIAR DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 083151-1-6, 
folha nº 2500, ocorrido em 01 de outubro de 2017, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Edison Almeida - 2º Ofício/Sobral/ce, em 03 
de outubro de 2017, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de 
junho de 1990.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1625/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04587876/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE GERALDO DE SIQUEIRA LAFAYETTE, que ocupou o cargo de 
CIRURGIÃO DENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº 083180-1-8, folha nº 
2500, ocorrido em 27 de abril de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de 
Fortaleza/Ce, em 29 de abril de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do 
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1626/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04036942/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE ROGÉRIO FONSÊCA MARQUES, que exerceu a função de Auxiliar 
de Administração nesta Secretaria, matrícula nº 000620-1-4, ocorrido em 10 de 
maio de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti 
Filho de Fortaleza/Ce, em 14 de maio de 2018, face ao que dispõe o art. 64, 
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado 
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1627/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04597456/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA, que exerceu a função de AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 082072-1-6, 
folha nº 2500, ocorrido em 12 de maio de 2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 12 de maio de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1628/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04852138/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA DE FÁTIMA DO AMARAL, que ocupou o cargo de TÉCNICO 
DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 493079-1-8, folha nº 0065, 
ocorrido em 28 de maio de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/
Ce, em 29 de maio de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1629/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03651945/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE ANTONIO PEREIRA MELO, que exerceu a função de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 085054-1-1, folha nº 
2500, ocorrido em 11 de abril de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Cavalcanti Filho de Fortaleza/Ce, em 11 de abril de 2019, 
face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1630/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03741880/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA MELO CAVALCANTE, que exerceu a função de Atendente 
Dental nesta Secretaria, matrícula nº 030320-1-9, folha nº 2500, ocorrido em 
29 de março de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 
29 de março de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de 
junho de 1990.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1631/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04332827/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE ROSANIA DE FARIAS LEAL, que ocupou o cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 492364-1-7, folha nº 0063, 
ocorrido em 03 de maio de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Jurema - Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Jurema/
Caucaia/Ce, em 07 de maio de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do 
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1632/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03210680/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE ZELIA BARBOSA GOMES, que exerceu a função de ASSISTENTE 
SOCIAL nesta Secretaria, matrícula nº 115458-1-5, folha nº 2501, ocorrido 
em 03 de abril de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 
03 de abril de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de 
junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019