DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MESES/ANO 2019
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Maria Fca M. Sales
40160914
Aux. Enfermagem
15,00
21
315,00
Adriana P. da Silva
49249411
Tec. Enfermagem
15,00
21
315,00
Maria Eldivana A. Morais
49293615
Tec .Enfermagem
15,00
21
315,00
Maria Elizabete T. Pimentel
49193610
Tec. Enfermagem
15,00
21
315,00
Maria Euda L. Rodrigues
49246617
Tec. Enfermagem
15,00
21
315,00
Maria Rousaura S. Cordeiro
49252218
Tec. Enfermagem
15,00
21
315,00
Vanderleia V. Pontes
49249012
Tec. Enfermagem
15,00
21
315,00
Maria Bernadete A.P.Silva
40251715
Atendente Enfermagem
15,00
21
315,00
Vanderlucia R. R. de Sousa
49233019
Aux. Enfermagem
15,00
21
315,00
Antonia Vilani P. Pinheiro
40374213
Agente Administrativo
15,00
21
315,00
Maria de Fatima S. Urbano
881414
Aux. Administrativo
15,00
21
315,00
Maria de Lourdes B. Dos Santos
8391912
Agente Administrativo
15,00
21
315,00
Antonio Rogerio T. Pinto
12656017
Agente Administrativo
15,00
21
315,00
Sonia Lucia M. Barroso
30144813
C. C. Executivo
15,00
21
315,00
Ana Carollyna A. Machado
30148215
C. C. Executivo
15,00
21
315,00
Maria do Socorro C. Machado
40429018
C. C. Executivo
15,00
21
315,00
Maria de Fátima N. dos Santos
4024901X
Aux. Serviços Gerais
15,00
21
315,00
Antonia Lemos de Sousa
49209916
Aux..Enfermagem
15,00
21
315,00
TOTAL
8.190,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1682/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO os 
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de Julho/2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1682/2019. DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
MESES/ANO 2019
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Sonia Lucia M. Barroso
30144813
C.C.Executivo
15,00
23
345,00
TOTAL
345,00
*** *** ***
Nº014/2019.
TERMO DE ANULAÇÃO DO ITEM 09 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190466 – 
SESA/NUPLAC, CUJA FINALIDADE É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MEDICAMENTOS.
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Dr. CLAUDIO VASCONCELOS 
FROTA , portador do RG nº 3026/SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, com fulcro no art. 49 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve ANULAR o item 09 (MESALAZINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO) do 
edital de licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190466 – SESA/NUPLAC, Processo VIPROC nº 02360203/2019, cuja finalidade é o registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, considerando que o Núcleo de Parecer identificou que a descrição do referido medicamento 
no Edital não está de acordo com as especificações técnicas do produto, consoante os elementos contidos no Processo VIPROC nº 06228067/2019.
Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº43/2019 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1068/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0537/2019
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, 
representado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº9151978/2018, e com fundamento 
no Art. 29 do Decreto Estadual nº28.089 de 10 de janeiro de 2006, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº1068/2019 – Pregão 
Eletrônico nº0537/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, em 20 de setembro de 2019, a Empresa Comercial Valfarma Eireli, inscrita no CNPJ sob o 
nº02.600.770/0001-09, Representada pelo Sr. Ricardo Lira Pimentel, portador do RG: 90002056840 e inscrito no CPF nº245.806.943.68, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
23
SEVOFLURANO 1ML/ML SOLUÇÃO INALANTE, FRASCO 250 ML (AMPLA DISPUTA 75%).
FRASCO
5.624
R$ 301,7900
R$ 1.697.266,96
24
SEVOFLURANO 1ML/ML SOLUÇÃO INALANTE, FRASCO 250 ML (COTA RESERVADA 25%).
FRASCO
1.874
R$ 301,7900
R$ 565.554,46
VALOR TOTAL
R$ 2.262.821,42
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Ricardo Lira Pimentel
RG: 90002056840
CPF nº245.806.943.68
REPRESENTANTE LEGAL
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº264/2019 AOS CONTRATOS
Aos 13 (treze) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, 
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Cláudio Vasconcelos Frota, documento de identidade nº3026 - CRA-CE e CPF 
nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº07314501/2019, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na 
Cláusula da Fiscalização, passando para a Srª. Cristiana Bitu de Freitas, inscrita na matrícula n° 101516-1-9 e CPF 314.802.843-00, consignado nos Contratos:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº 
2105/2016
GL ELETRO – ELETRÔNICOS LTDA
52.618.139/0030-31
0250/2017
CARDIO SISTEMAS COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA
51.961.258/0001-95
0677/2017
POSITIVO TECNOLOGIA S.A
81.243.735/0019-77
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019