DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTE AO PRODUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 
3.756; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,36; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0736/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
26/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1166/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO 
– FARMACÊUTICA CEARENSE – LTDA, NOVAFARMA INDÚSTRIA 
FARMACÊUTICA LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S/A, UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA-EPP, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA, COMERCIAL VALFARMA EIRELI e 
BLAU FARMACÊUTICA S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico 20190298 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº9395354/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA NOVA-
FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 4; MATERIAL: 
SUCCINATO SÓDICO DE METILPREDNISOLONA 125 MG PÓ PARA 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 52.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,99; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: 
DEXCLORFENIRAMINA (MALEATO) 0,4 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, 
FRASCO 120 ML; UNID: FR; QUANT: 5.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,07; EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO – FARMACÊUTICA 
CEARENSE – LTDA; ITEM: 9; MATERIAL: DEXAMETASONA 0,1 MG/
ML 120ML ELIXIR, FRASCO 120 ML; UNID: FR; QUANT: 5.660; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,414; ITEM: 13; MATERIAL: DIPIRONA 500MG/ML 
SOLUÇÃO ORAL FRASCO CONTA-GOTAS 20ML; UNID: FR; QUANT: 
1.534.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,07; EMPRESA ELFA MEDICA-
MENTOS S/A; ITEM: 6; MATERIAL: TIROFIBANA (CLORIDRATO) 
0,25MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 50ML; UNID: 
F/A; QUANT: 624; VALOR UNITÁRIO: R$ 888,80; ITEM: 16; MATE-
RIAL: INSULINA HUMANA REGULAR 100UI/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL FRASCO AMPOLA 10ML; UNID: F/A; QUANT: 8.920; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,54; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-
-EPP; ITEM: 14; MATERIAL: BECLOMETASONA (DIPROPIONATO) + 
FORMOTEROL (FUMARATO), 100 MCG + 6 MCG, SOLUÇÃO PARA 
INALAÇÃO, SPRAY, FRASCO 120 DOSES; UNID: FR; QUANT: 14.810; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 105,64; EMPRESA BLAU FARMACÊUTICA 
S.A; ITEM: 15; MATERIAL: FILGRASTIM 300MCG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1ML; UNID: F/A; QUANT: 15.500; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 38,00; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: VECURÔNIO 4MG PÓ LIOFILI-
ZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, DILUENTE FRASCO AMPOLA; 
UNID: F/A; QUANT: 3.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,69; ITEM: 2; 
ESPECIFICAÇÃO: VITAMINA DO COMPLEXO B, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, AMPOLA 2ML. AMPLA DISPUTA; UNID: AMPOLA; QUANT: 
149.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,709; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: 
VITAMINA DO COMPLEXO B, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
2ML. COTA RESERVADA; UNID: AMPOLA; QUANT: 49.750; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,709; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: CICLOPENTOLATO 
(CLORIDRATO) 10MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL, FRASCO 
CONTA-GOTAS 5ML; UNID: FR; QUANT: 236; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 7,42; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0298/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/09/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 953/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e Hospital Geral de Fortaleza-HGF CONTRATADA: 
EMPRESA CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (meio 
para conservação de córnea), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o item 1, conforme descrição 
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº20180865 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 251.781,12 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos 
e oitenta e um reais e doze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3
0.14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. 
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Edgar Deitos Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1103/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - 
EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descritivo e quantitativo, os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20180999 
- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
340.523,10 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e vinte e três reais e dez 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 17/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Alexandre Gadelha Félix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
Nº0024/2019
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará, com interveniência da COORDENADORIA REGIONAL 
DE SAÚDE (CRES) e o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE; OBJETO: 
A conjunção de esforços para a articulação e interação de atividades, com 
vistas à implementar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as 
Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a ser realizado neste Muni-
cípio, devido sua alta taxa de mortalidade ajustada pela somatória das quatro 
principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e 
doenças respiratórias crônicas)para a idade de 30 a 69 anos, a fim de nortear 
as politicas em saúde pública; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir da 
data de sua assinatura, por prazo indeterminado, ou seja, o prazo de vigência 
deste Termo de Cooperação Técnica, fluirá enquanto não houver manifestação 
expressa e formal das Partes, ou de uma das Partes.; VALOR: XXXXX; 
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2019; SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto 
Martins Rodrigues Sobrinho, João Paulo de Castro Carneiro Xerez Silva; 
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
Nº25/2019
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará, com interveniência da COORDENADORIA REGIONAL 
DE SAÚDE (CRES) e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE; OBJETO: A 
conjunção de esforços para a articulação e interação de atividades, com 
vistas à implementar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as 
Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a ser realizado neste Muni-
cípio, devido sua alta taxa de mortalidade ajustada pela somatória das quatro 
principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e 
doenças respiratórias crônicas)para a idade de 30 a 69 anos, a fim de nortear 
as políticas em saúde pública; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir da 
data de sua assinatura, por prazo indeterminado, ou seja, o prazo de vigência 
deste Termo de Cooperação Técnica, fluirá enquanto não houver manifestação 
expressa e formal das Partes, ou de uma das Partes; VALOR: XXXXX; DATA 
DA ASSINATURA: 30/09/2019; SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins 
Rodrigues Sobrinho, Ana Maria Girão Neri e Edson Sá; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
Nº0026/2019
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará, com interveniência da COORDENADORIA REGIONAL 
DE SAÚDE (CRES) e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE; OBJETO: A 
conjunção de esforços para a articulação e interação de atividades, com 
vistas à implementar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as 
Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a ser realizado neste Muni-
cípio, devido sua alta taxa de mortalidade ajustada pela somatória das quatro 
principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e 
doenças respiratórias crônicas)para a idade de 30 a 69 anos, a fim de nortear 
as politicas em saúde pública; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir da 
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019