DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
GILBERTO AUGUSTO PEREIRA
SGT
V
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
61,33
2,5
160,99
HERLON PIRES DA CUNHA PEREIRA
SGT
V
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
61,33
2,5
160,99
HINTON REGIS SILVA SANTOS
SGT
V
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
61,33
2,5
160,99
HOLDAYNE DO NASCIMENTO
PEREIRA (DAS-1)
TCEL QOBM
III
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
77,1
2,5
202,39
HUMBERTO RODRIGUES DIAS (DNS-3)
CEL QOBM
III
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
77,1
2,5
202,39
ISABEL CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA
1 TEN QOBM
IV
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
64,83
2,5
170,18
JOCIVAL DE OLIVEIRA CIPRIANO
ST BM
V
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
61,33
2,5
160,99
JOSE AMILTON OLIVEIRA TEIXEIRA
SGT
V
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
61,33
2,5
160,99
JOSE CLAUDIO BARRETO DE SOUSA
TCEL QOBM
IV
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
64,83
2,5
170,18
JOSE EDIR PAIXAO DE SOUSA
MAJ QOBM
IV
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
64,83
2,5
170,18
JOSE MARCILIO GUIMARAES CAVALCANTE
TCEL QOBM
III
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
77,1
2,5
202,39
JOSE MARCIO GLAYDSON DE O. MENDONÇA
TCEL QOCBM
IV
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
64,83
2,5
170,18
JOSE NILTON VIEIRA LIMA
ST
V
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
61,33
2,5
160,99
JOSE ORLANDO DE SA
MAJ QOBM
IV
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
64,83
2,5
170,18
JOSE SILVIO GIRAO JUNIOR
MAJ QOBM
IV
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
64,83
2,5
170,18
LINDERBERG AMED DE SOUSA
SGT BM
V
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
61,33
2,5
160,99
LUIS VALTER DA SILVA
ST BM
V
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
61,33
2,5
160,99
MARCELO DE SOUZA
SGT BM
V
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
61,33
2,5
160,99
MARCOS DOMINGOS PENUCHO DIOGENES
MAJ QOBM
IV
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
64,83
2,5
170,18
MARCOS GIOVANNI BEZERRA PONCIANO
2TEN QOABM
IV
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
64,83
2,5
170,18
MARCOS MARRON FREITAS GUERRA
ST BM
V
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
61,33
2,5
160,99
MARDONIO DE LIMA REBOUÇAS
ST BM
V
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
61,33
2,5
160,99
PAULO GEORGE GIRAO DA SILVA
TCEL QOBM
III
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
77,1
2,5
202,39
ROBERTO JORGE VASCONCELOS FILHO
TCEL QOBM
IV
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
64,83
2,5
170,18
ROGERIO ARAUJO DA SILVA
SGT
V
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
61,33
2,5
160,99
SIDNEY NUNES SOUSA
SGT
V
FORTALEZA/IGUATU- 5,00%
07/08/2019 a 09/08/2019
61,33
2,5
160,99
ASSIRAN DE ASSIS RAMALHO
2TEN QOABM
IV
FORTALEZA/CRATEUS- 5,00%
08/08/2019 a 10/08/2019
64,83
2,5
170,18
PABLO FERNANDES GONCALVES MATTOS
1 TEN QOBM
IV
FORTALEZA/CRATEUS- 5,00%
08/08/2019 a 10/08/2019
64,83
2,5
170,18
TOTAL
10067,03
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2017/CBMCE; II - CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: RUA OTO DE ALENCAR, 215 - JACARECANGA - FORTALEZA - CEARA; IV - CONTRATADA: CAGECE
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA; V - ENDEREÇO: RUA LAURO VIEIRA CHAVES, Nº 1030 - VILA UNIÃO - FORTALEZA
- CEARA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, LEI Nº 8666/93; VII- FORO: FORTALEZA, CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORRO-
GAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 27/2017 E DO VALOR; IX - VALOR GLOBAL: R$ 180.400,50 (CENTO E OITENTA MIL, QUATRO-
CENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 18 de outubro de 2019 e término em 17 de outubro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 26
DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM E NEURISANGELO CAVALCANTE
DE FREITAS - DIRETOR PRESIDENTE CAGECE.
Mário dos Martins Coelho Bessa -OAB 15.254
ASSESSOR JURIDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2019/1049
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018/0025 CBMCE - PROCESSO Nº1096773/2018
PLANEJAMENTO Nº2018/0155 – LICITAWEB COMPRASNET Nº1185/2018
I)ÓRGÃO GESTOR: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará II) EMPRESAS FORNECEDORAS: F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANÇA
EPP III) OBJETO: o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – material de combate á incêndio (mangueira
de incêndio, adaptador e redução giratória) – CBMCE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico no 2018/0025 CBMCE que passa a fazer parte desta Ata, juntamente as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 1096773/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV)
EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANÇA EPP, ITEM 1, MATERIAL: Mangueira, poliéster vulcanizada 1.1/2”,
comprimento 15 Mts, embalagem 1.0 unidade (ampla disputa), QTD: 690, VALOR UNITÁRIO: R$ 386,15;ITEM 2, MATERIAL: Mangueira, Poliester
Vulcanizada 1.1/2”, Comprimento 15 Mts, Embalagem 1.0 Unidade (COTA Até 25% - MPE), QTD: 230, VALOR UNITÁRIO: R$ 386,15; ITEM 3, MATE-
RIAL: Adaptador, Mangueira Rosca 2.1/2”, Latão, Embalagem 1.0 Unidade (Exclusiva Até 80 Mil – MPE) QTD: 150 , VALOR UNITÁRIO: R$ 74,00;
ITEM 4, MATERIAL: Mangueira, 100% Fio Poliester De Alta Tenacidade, Revestido Externamente Com Blend Pvc + Borracha Nitrilica e Internamente
Com Tubo De Borra – (AMPLA), QTD: 690 , VALOR UNITÁRIO: R$ 486,95; ITEM 5, MATERIAL: Mangueira, 100% Fio Poliester de Alta Tenacidade,
Revestido Externamente Com Blend PVC + Borracha Nitrilica e Internamente com Tubo de Borra (Cota até 25% - MPE), QTD: 230 , VALOR UNITÁRIO:
R$ 486,95. V) MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2018/0025 VI) VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação
no DOE. VII) DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2019 VIII) ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Ceará QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza - CE, 27 de setembro de 2019.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSOR JURÍDICO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº597/2019 – DG/AESP/CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ –
AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto N° 32.086, de 11 de novembro de 2016,
e CONSIDERANDO a relevância e a necessidade de organização e uniformidade dos procedimentos dos atos e rotinas da Academia Estadual de Segurança
Pública do Ceará, com vistas a assegurar uma boa prática em sua execução, conferindo maior celeridade aos trâmites necessários; CONSIDERANDO que um
dos fatores primordiais ao sucesso de uma organização se deve à clareza da comunicação e à transmissão das decisões aos escalões gerenciais e operacionais;
CONSIDERANDO a importância de estabelecer maior eficácia ao fluxo das informações e garantia de celeridade às atividades acadêmicas, a propósito de
obter os resultados esperados e alcançar as metas da gestão superior; RESOLVE: Art. 1º Instituir o Conselho Gestor da Academia Estadual de Segurança
Pública do Ceará, assim definido: DA COMPOSIÇÃO Presidente do Conselho: Juarez Gomes Nunes Júnior – Diretor-Geral. Membros do Conselho: Ivana
Coelho Marques Figueiredo – Diretora de Planejamento e Gestão Interna; Liliane de Freitas Leite – Assessora Especial; Francisca Asmenha Cruz Furtado
Torquato – Coordenadora de Ensino e Instrução; Kleina Chaves Nogueira – Assessora Jurídica; José Roberto Moura Correia – Coordenador Acadêmico-
-Pedagógico; Jamille dos Santos de Moura – Assessora de Desenvolvimento Institucional; Samara Hélia de Sousa Amaral – Assessora de Comunicação
e Ouvidora; Katharinne Marinho Sabóia – Coordenadora Administrativo-Financeira; José Iolanda Pereira dos Santos – Prefeito. Secretaria do Conselho:
Lara Neves Feitosa Campos – Assessora Especial. DO FUNCIONAMENTO Art. 2º O Conselho reunir-se-á quinzenalmente em sessões ordinárias, ressal-
vada a possibilidade de reuniões extraordinárias; a) As reuniões somente ocorrerão com a presença do Presidente do Conselho ou, no seu impedimento,
sob a presidência da Diretora de Planejamento e Gestão Interna; b) As reuniões ordinárias e extraordinárias realizar-se-ão desde que presente metade dos
membros; c) Todas as reuniões serão registradas em atas, as quais serão remetidas eletronicamente (email institucional) aos componentes do Conselho para
apreciação, validação e assinatura em reunião subsequente; d) A redação das atas é de responsabilidade da Secretária do Conselho. No seu impedimento,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
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