DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
19
47209194304
RIVANIA EDUVIRGES FACANHA PEIXOTO
20
01999266382
TALYTA PINTO DE MELO
Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº617/2019 - DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO 
a Portaria de matrícula exarada no processo VIPROC nº 08355660/2019; CONSIDERANDO a interposição de requerimento de desistência nos termos do 
processo VIPROC nº 03939914/2019, e em consonância com o item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE 
nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a partir de 16 de julho de 2019, TALYTA PINTO DE MELO, CPF 019.992.663-82, do Curso 
de Introdução a Operações de Inteligência – Turma II, conforme o que prescreve o item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, 
publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2019. 
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº24/2019 – NUAT/CEPRAE/AESP
SPU Nº08251236/2019
1. Referência: Nota de Instrução Nº 24/2019-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial, datada de 12/09/2019. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas 
por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial (prática) do Curso de Tiro e Abordagem Policial – Turma VII / 2019, regulamentado 
pelo PAE Nº 119/2019-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 07271993/2019, a fim de possibilitar a recapacitação e a prática quanto ao manuseio do armamento 
empregado pelas forças de segurança pública. 3. Curso: Curso de Tiro e Abordagem Policial – Turma VII / 2019. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
João Batista Farias Júnior – Ten Cel
Francisco Alexandre Silva do Nascimento – 1º Sgt PM
Francisco Idelvan Fernandes Magalhães Júnior – Cb PM
Jéferson Anderson Queiroz Viana – Cb PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 22 (vinte e dois) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo 
o armamento e equipamento ficará a cargo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
22
40
880
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sede campestre do Clube de Tiro Gun House, 
situado à Rua José Rodrigues de Queiroz, s/nº, Bairro Ancuri - Itaitinga-CE; 9.2 Data: Dia 19  de setembro de 2019, com 8 (oito) horas-aula, conforme 
previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min, diariamente; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL 
PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvos
Silhueta com refém
44 unidades
2
Obréia
Pretas
500 unidades
3
Fita gomada
Padrão
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 24 
de setembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº25/2019 – NUAT/CEPRAE/AESP
SPU Nº08251295/2019
1. Referência: Nota de Instrução Nº 25/2019-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial, datada de 12/09/2019. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desen-
volvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial (prática) do Curso de Tiro e Abordagem Policial – Turma VIII / 2019, 
regula-mentado pelo PAE Nº 121/2019-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 07272310/2019,  a fim de possibi-litar a recapacitação e a prática quanto ao manu-
seio do armamento empregado pelas forças de segu-rança pública. 3. Curso: Curso de Tiro e Abordagem Policial – Turma VIII / 2019. 4. Instrutor Máster 
e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
João Batista Farias Júnior – Ten Cel
Francisco Alexandre Silva do Nascimento – 1º Sgt PM
Francisco Idelvan Fernandes Magalhães Júnior – Cb PM
Jéferson Anderson Queiroz Viana – Cb PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 22 (vinte e dois) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo 
o armamento e equipamento ficará a cargo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
22
40
880
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sede campestre do Clube de Tiro Gun House, 
situado à Rua José Rodrigues de Quei-roz, s/nº, Bairro Ancuri - Itaitinga-CE; 9.2 Data: Dia 20 de setembro de 2019, com 8 (oito) horas-aula, conforme 
previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min, diariamente; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL 
PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvos
Silhueta com refém
44 unidades
2
Obréia
Pretas
500 unidades
3
Fita gomada
Padrão
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 24 
de setembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019