DOE 03/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Chamada Pública – Secretaria de Administração e Finanças - Chamada Pública Nº 
29.006/2019-CH. A Comissão de Licitação torna público que no dia 04 de novembro de 2019 às 10h00min dará início ao certame para a Chamada Pública 
visando à seleção de propostas de financiamento para contratação de operação de crédito interno, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio 
de 2000, e suas alterações. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. 
Iara Lopes de Aquino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Prosseguimento. O Município de Mauriti/CE, através da CPL torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2019.08.05.1, neste dia 04 de outubro de 2019, às 9h00min, onde serão 
abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, 
Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 02 de outubro de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.07.19-
01TP. A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder 
à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes 
na tomada de preços Nº 04.07.19-01TP, referente à contratação dos serviços 
de engenharia civil destinado a pavimentação em pedra tosca em diversas 
localidades do município de Guaraciaba do Norte/CE, decidiu e julgou 
Classificada: CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; R.A. 
CONSTRUTORA LTDA-ME;VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES 
LTDA ; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 
RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI ME; MILLENIUM 
SERVIÇOS EIRELI-ME; SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI. Decidiu e julgou Desclassificada: W.J. FREITAS-ME; TREND 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PRACIANO EDIFICAÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ 
LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; INNOVARES 
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; N.MARTINS CONSTRUÇÕES 
& EMPREENDIMENTOS EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME; BRITA ENGENHARIA & IMÓVEIS EIRELI-ME; 
FRANCISCO L. RIPARDO-ME; H J S CONSTRUÇÕES EIRELI; WM DE 
VASCONCELOS ENGENHARIA-ME; AMIL EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI-ME; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME; 
J V EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME; PLANALTO 
TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; CONSTRUTORA 
MORFEU LTDA-EPP; APOLO SERVIÇOS EIRELI-ME; J.S. SINDEAUX 
NETO EIRELI-ME; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME; RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-
se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório 
no setor de licitação da PMGN. Foi vencedora do certame a empresa: 
CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP com o valor global 
de R$ 1.033.770,37 (Um Milhão Trinta e Três Mil Setecentos e Setenta 
Reais e Trinta e Sete Centavos). A partir da data desta publicação fica aberto 
o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 
8.666/93. Guaraciaba do Norte/CE, 02 de Outubro de 2019 - Maria das 
Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A
ETUFOR
Assembleia Geral Ordinária
Edital de Convocação 
 
Ficam os Senhores Acionistas convocados a comparecer à 
Assembleia Geral Ordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 16 
de outubro  de 2019, na sede social desta Empresa, situada à Av. dos 
Expedicionários, 5677, Vila União, nesta Capital, para deliberar acerca dos 
seguintes assuntos:
 
I. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
 
   i. Apreciar as contas dos administradores e deliberar sobre as 
Demonstrações Financeiras de 31.12.2018;
 
   ii. Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício;
 
   iii. Eleger os membros do Conselho Fiscal e Suplentes. 
Se não houver “quorum” para instalação e deliberação da Assembleia em 
primeira convocação, fica, desde logo, formalizada a segunda convocação 
para 01(uma) hora depois, no mesmo local e data.
Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Lúcio Albuquerque Bruno Figueiredo
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.09.20.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 15 de outubro de 2019 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e 
eventuais contratações de serviços para confecção de aparelhos ortopédicos 
e ortodônticos para atender o centro de especialidades odontológicas – CEO, 
de interesse da secretaria de saúde do município de Crato/CE. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 02 de outubro 
de 2019. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 
2019.08.09.4. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 
conservação do sistema viário urbano, rural e canais de drenagem no 
município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC 
torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas Habilitadas: 
WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ 
11.743.010/0001-33; JONAS INACIO DE LIMA ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 20.384.886/0001-21; Empresa Inabilidada: CAPA CONSTRUÇÕES, 
EVENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
nº 15.544.385/0001-25. Em face do resultado referente à  habilitação das 
empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 02 de outubro de 2019 - Valéria do 
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados a 
comparecerem à reunião da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada 
às 15h do dia 10/10/2019, em sua sede social, na Praça Amigos da Marinha, 
s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre 
a seguinte Ordem do Dia:
I – Eleição de membro do Conselho de Administração, representante do 
Ministério da Economia.
Fortaleza, 25 de setembro de 2019                                                      
Eduardo Rocha Praça
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.09.03.1. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 18 de outubro 
de 2019 às 14h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no 
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando 
sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de 
habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para realização de ensaios para controle tecnológico de 
solos e pavimentações no município de Crato/CE.O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min 
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 02 de outubro de 2019. 
Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019046/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 15/10/2019 às 09h30min de Pregão 
Eletrônico objetivando aquisições de serviços de kit lanches, conforme 
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: 
www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 30 de 
setembro de 2019.
Ana Patricia Severo Marinho
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019047/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 16/10/2019 às 09h30min de Pregão 
Eletrônico objetivando aquisições de materiais de escritório, conforme 
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: 
www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza 30 de 
setembro de 2019.
Ana Patricia Severo Marinho
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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