DOMFO 03/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
de Referência deste Edital, para o período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por determinação do Órgão de origem, o processo em 
epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. 
Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
02 de outubro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de veículos, novos, Tipo Cami-
nhonete, Cabine Dupla, Motor a Diesel, tração 4X4 
para serem utilizados nas Operações e Fiscaliza-
ções de Trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito 
e Cidadania – AMC, conforme condições, quantida-
des e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo 
de Referência Deste edital, para o período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO  
formulado pela empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS 
LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2019. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA    
CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 021/2019. 
ORIGEM:  Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Chamada pública para firmar termo de credencia-
mento com pessoas jurídicas para Distribuição de 
Cartão Azul Digital – CAD, do Sistema de Estacio-
namento Rotativo nas Vias do Município de Fortale-
za, utilizando tecnologia digital através de aplicativo 
disponibilizado diretamente ao usuário ou em postos 
de venda. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor TÉCNICA. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: TRANSITAR CON-
SULTORIA, bem como, o licitante: LEANDRO DEMARCHI, 
formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155| CPL. Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2019. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE RESPOSTA AO 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 021/2019. 
ORIGEM:  Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Chamada Pública para firmar termo de credencia-
mento com pessoas jurídicas para Distribuição de 
Cartão azul Digital – CAD, do Sistema de Estacio-
namento Rotativo nas Vias do Município de Fortale-
za, utilizando tecnologia digital através de aplicativo 
disponibilizado diretamente ao usuário ou em postos 
de venda. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ON TECNOLO-
GIA DE MOBILIDADE URBANA S.A, encontra-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).   
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155|CPL.  Forta-
leza-CE, 02 de outubro de 2019. Geovânia Sabino             
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
 
ATO Nº 492/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a VALTERNILO COSTA BEZERRA 
FILHO, Vice-Presidente, a importância de R$ 2.200,00 (dois mil 
e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, 
com o objetivo de acompanhar o Sr. Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima e participar da 1° Oficina de Trabalho processo colabora-
tivo de formulação da Carta Brasileira para Cidades Inteligen-
tes, nos dias 26/08/2019 e 28/08/2019, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
11205.19573.0182.1029.0001, Elemento de Despesa 3.3.90. 
14, Fonte 1.510.0000.00.00, consignadas à implantação da 
Casa da Cultura Digital da Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza (CITINOVA); orçamento vigente.       
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 26 de agosto de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -           
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 493/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a CLÁUDIO RICARDO GOMES DE 
LIMA, Presidente, a importância de R$ 2.200,00 (dois mil e 
duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, 
com o objetivo de participar da 1° Oficina de Trabalho processo 
colaborativo de formulação da Carta Brasileira para Cidades 
Inteligentes, nos dias 26/08/2019 e 28/08/2019, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 11205.19573.0182.1029.0001, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1.510.0000.00.00, consignadas à implantação 
da Casa da Cultura Digital da Fundação de Ciência, Tecnologia 
e Inovação de Fortaleza (CITINOVA); orçamento vigente.