DOMFO 03/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 4119/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 
08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº 
P753431/2019; RESOLVE cessar a concessão da Gratificação 
de Regência de Classe, a razão de 20% (vinte por cento), da 
Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, publicada no DOM de 04 
de abril de 2012, sobre o vencimento ou salário da servidora 
MARIA SARAIVA DA SILVA, matrícula nº 49.210-01, ocupante 
do cargo efetivo de Professor, com registro de lotação na Se-
cretaria Municipal da Educação/Coordenadoria Financeira, a 
partir de 07 de agosto de 2013. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em  27 de  setembro de 2019. Maria Christina Machado    
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jefferson de Queiroz 
Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -        
RESPONDENDO. 
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ATO N° 4120/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 
de fevereiro de 2013, e de acordo com o Processo nº P753431/ 
2019; RESOLVE formalizar a concessão da Gratificação de 
Permanência em Serviço, a razão de 20% (vinte por cento), 
nos termos do artigo 36, I, b, parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10 
de julho de 2007, alterada pela Lei nº 9.890, de 04 de abril de 
2012, publicada no DOM de 04 de abril de 2012, sobre o ven-
cimento ou salário da servidora MARIA SARAIVA DA SILVA, 
matrícula nº 49.210-01, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal da Educação/Coordenadoria Financeira, a partir de 
08 de agosto de 2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em  27       
de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jefferson de Queiroz Maia - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDEN-
DO. 
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ATO Nº 4121/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 521054/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Banco do Nordeste do Brasil SA, União de Clínicas do 
Ceará S/S Ltda, empresa privada, para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, do(a) servidor(a) LAURENO ANTONIO DE 
LOIOLA COSTA, matrícula nº 17204-02, Médico, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
01.12.1980 a 01.03.1983 e de 17.09.1992 a 23.09.1992, no 
total de 828 dias, ou seja, 02 anos, 03 meses e 08 dias de 
serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27      
de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4122/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 621691/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Aracoi-
aba, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade, do(a) servidor(a) JOSÉ RIBAMAR SIMÃO DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 108774-01, Técnico em Enfermagem, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
25.08.2003 a 01.11.2015, no total de 4.453 dias, ou seja, 12 
anos, 02 meses e 13 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pela Prefeitura Municipal de Aracoiaba. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 27 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4123/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 554120/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) J. Lopes da Silva, F Oliveira SA Comércio Indústria e 
Agricultura, Cobame Construtura Bandeira de Melo Ltda, Esmel 
Indústria de Estruturas Mecânicas Ltda, José Lopes da Silva, 
Integral Engenharia Ltda, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) JOSÉ RIBAMAR 
PATRÍCIO, matrícula nº 20868-01, Gari, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) 
período(s) de 02.12.1985 a 21.06.1986, 24.11.1986 a 23.03. 
1987, 10.09.1987 a 22.10.1987, 01.04.1988 a 05.05.1988, 
01.11.1988 a 30.06.1989 e de 25.03.1991 a 10.05.1991, no 
total de 689 dias, ou seja, 01 ano, 10 meses e 24 dias de servi-
ço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de     
setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4124/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 554120/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) JOSÉ RIBAMAR PATRÍCIO, matrícu-
la nº 20868-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Conservação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 
03.07.1995 a 29.02.2016, no total de 7.542 dias, ou seja, 20 
anos, 08 meses e 02 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,            
ORÇAMENTO E GESTÃO, em  27 de setembro de 2019.    
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4125/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,