DOMFO 03/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
FAC CONVENIADA - REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) MICAEL MOTA MATIAS. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, CENTRO UNIVERSIÁRIO FARIAS 
BRITO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A).    
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
02/01/2018 a 01/01/2020, DATA DA RESCISÃO: 01/08/2019. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS   
FINANÇAS EM EXERCÍCIO - CONCEDENTE - Fernando 
José da Silveira Marinho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO 
UNIVERSIÁRIO FARIAS BRITO - CONVENIADA  - REPRE-
SENTANTE DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) MARIANY MUNDIM TEIXEIRA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICI-
PIO – PGM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNIVERSIDADE DE 
FORTALEZA – UNIFOR E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 01.03.2018 À 29.02.2020, DATA DA RESCI-
SÃO: 02/08/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE, ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICIPIO - CONCEDENTE - José Leite Juca 
Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE DE     
FORTALEZA - UNIFOR CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) GUSTAVO SOUSA 
LOBO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO ADITIVO 
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCI-
SÃO DO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
- IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO 7 DE SETEMBRO - UNI7 E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO ADITIVO DE 
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/04/2019 A 01/04/2020. DATA DA 
RESCISÃO: 29/07/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - CONCE-
DENTE - Riane Maria Barbosa de Azevedo. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- CONVENIADA. O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE      
SETEMBRO - UNI7 e o(a) estagiário(a) MELISSA MARIA 
MAGALHÃES PINTO NUNES. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA – AMC, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
E.E.F.M. WALTER DE SÁ CAVALCANTE E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/06/2018 A 14/01/2020, 
DATA DA RESCISÃO: 02/09/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE, ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - 
AMC - CONCEDENTE - SUPERINTENDENTE ADJUNTO - 
Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) 
E.E.F.M. WALTER DE SÁ CAVALCANTE - CONVENIADA -  
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a)  
RELRYSON RAY SILVESTRE DE OLIVEIRA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL - ACFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E AESTAGIÁRIA 
ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPE-
RIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 19/02/2019 A 18/02/2020, 
DATA DA RESCISÃO: 04/07/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE,  ASSINAM O PRESENTE TERMO: A 
AUTARQUIA 
DE 
REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO 
E           
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL - ACFOR - CONCEDENTE - Homero Cals Silva. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. AUNIVERSIDADE DE FORTALEZA - 
UNIFOR - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e a estagiária LETÍCIA CÂNDIDO DE SOUSA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL - ACFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
AUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC E O ESTAGI-
ÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 19/02/2018 a 
18/02/2020, DATA DA RESCISÃO: 15/07/2019. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE, ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL - ACFOR - CONCEDENTE - Homero Cals Silva. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. AUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-
RÁ - UFC - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA 
e 
o 
estagiário 
VERLANE 
MARIA 
LIMA 
DO                  
NASCIMENTO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO ADITIVO 
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCI-
SÃO DO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL I, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE DE 
FORTALEZA – UNIFOR E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 01/03/2019 À 28/02/2020, DATA DA RESCI-
SÃO: 30/08/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) SECRETARIA 
REGIONAL I - CONCEDENTE - Francisco Rennys Aguiar