DOMFO 03/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de 
empresa para a prestação de serviços de consultoria 
técnica especializada para a Elaboração do Plano 
Diretor de Segurança da Informação – PDSI da     
Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) para aten-
dimento aos objetivos estratégicos, plano de ações e 
propostas de soluções de governança conforme      
especificações 
e detalhamento 
contidos 
neste       
documento. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG (EM EXER-
CÍCIO), torna público para conhecimento dos licitantes e de-
mais interessados, que no EDITAL Nº 4760, do(a) referido(a) 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2019, publicado no dia 20 de 
setembro de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário 
Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União (DOU) e 
Jornal de Circulação Nacional, onde ocorreram atecnias, moti-
vo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMA-
TIVO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade, 
que: - No Anexo A – Termo de Referência do Edital: ONDE SE 
LÊ: “10.2. Comprovação de que o(s) consultor(es) alocados ao 
projeto possue(m) formação superior e pós-graduação stricto 
sensu (mestrado ou doutorado devidamente comprovado por 
meio de Diploma ou Certificado em instituição credenciada pelo 
MEC) em Ciência da Computação (ou afins. Além disso, o(s) 
consultor(es) alocados devem possuir: certificações: CISSP 
(Certified Information System Security Professional), CISM 
(Certified Information Security Manager), SSCP (Systems Se-
curity Certified Practitioner), ISO 27000 Lead Auditor, Security+ 
e comprovação, através de declaração de pessoa jurídica de 
direito público ou privado, de já ter participado como consultor 
de pelo menos três projetos de elaboração de plano diretor de 
segurança da informação ou de consultoria em segurança da 
informação totalizando, no mínimo, 3 anos de participação em 
projetos relacionados à segurança da informação. LEIA-SE:  
10.2. Comprovação de que o consultor ou a equipe de consul-
tores alocados ao projeto atenda(m) aos seguintes critérios: 
10.2.1. Formação superior em Ciência da Computação (ou 
afins) comprovada através de Diploma ou Certificado em insti-
tuição credenciada pelo MEC e; 10.2.1.1. Pós-graduação Lato 
sensu (especialização) na área de segurança da informação ou 
Stricto sensu (mestrado ou doutorado) em Ciência da Compu-
tação (ou afins). Comprovação através de Diploma ou         
Certificado em instituição credenciada pelo MEC. 10.2.2.        
Certificações: CISSP (Certified Information System Security 
Professional), CISM (Certified Information Security Manager), 
SSCP (Systems Security Certified Practitioner), ISO 27000 
Lead Auditor, Security+. 10.2.3. Comprovação, através de de-
claração de pessoa jurídica de direito público ou privado, de já 
ter participado como consultor de pelo menos três projetos de 
elaboração de plano diretor de segurança da informação ou; 
10.2.3.1 comprovação, através de declaração de pessoa jurídi-
ca de direito público ou privado, de consultoria em segurança 
da informação totalizando, no mínimo, 3 anos de participação 
em projetos relacionados à segurança da informação. 10.2.4. 
No caso da contratante utilizar uma equipe de consultores, não 
será necessário que todos os membros atendam a todos os 
critérios individualmente, mas que a equipe atenda de forma 
coletiva.”  - Inclua-se no Anexo A - Termo de Referência do 
Edital: 12.2.1.2. Documentos que comprovem o atendimento 
dos requisitos previstos no Item 10 deste Termo de Referên-
cia.". Maiores informações encontram-se à disposição dos 
licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 02 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO SEPOG (EM EXERCÍCIO). 
*** *** *** 
 
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, do 
servidor discriminado a seguir, matrícula nº 16987-01,                  
Economista, lotado na Secretaria Regional III, quanto ao seu 
nome, é feita as seguintes alterações: 
 
 Ato nº 1338/1993, de 08.03.1993, publicado no DOM de 
15.03.1993, que exonerou o servidor do cargo comissionado 
de Chefe de Equipe Técnica, simbologia DAS-3; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
JOSÉ ARIMATÉIA SARAIVA 
BARBOSA 
JOSÉ 
DE 
ARIMATÉIA               
SARAIVA BARBOSA 
 
 
Ato nº 1345/1993, de 09.03.1993, publicado no DOM de 
15.03.1993, que nomeou o servidor para exercer o cargo em 
comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, simbolo-
gia DNI-1; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
JOSÉ ARIMATÉIA SARAIVA 
BARBOSA 
JOSÉ 
DE 
ARIMATÉIA                
SARAIVA BARBOSA 
 
 
Ato nº 2562/1997, de 06.05.1997, publicado no DOM de 
16.06.1997, que nomeou o servidor para exercer o cargo em 
comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, simbolo-
gia DNI-1; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
JOSÉ ARIMATÉIA SARAIVA 
BARBOSA 
JOSÉ 
DE 
ARIMATÉIA 
SARAIVA BARBOSA 
 
 
Ato nº 6589/2000, de 27.12.2000, publicado no DOM de 
28.12.2000, que exonerou diversos servidores dos cargos 
em comissão, no que se refere ao servidor discriminado 
abaixo; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
JOSÉ ARIMATÉIA SARAIVA 
BARBOSA 
JOSÉ 
DE 
ARIMATÉIA               
SARAIVA BARBOSA 
 
 
Ato nº 0528/2001, de 30.01.2001, publicado no DOM de 
06.02.2001, que nomeou diversos servidores, para exerce-
rem os cargos em comissão, no que se refere ao servidor 
discriminado abaixo; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
JOSÉ ARIMATÉIA SARAIVA 
BARBOSA 
JOSÉ 
DE 
ARIMATÉIA                  
SARAIVA BARBOSA 
 
 
Ato nº 7437/2001, de 27.12.2001, publicado no DOM de 
28.12.2001, que exonerou diversos servidores dos cargos 
em comissão, no que se refere ao servidor discriminado 
abaixo; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
JOSÉ ARIMATÉIA      SARAI-
VA BARBOSA 
JOSÉ 
DE 
ARIMATÉIA 
SARAIVA BARBOSA 
 
 
Ato nº 0843/2002, de 05.03.2002, publicado no DOM de 
12.03.2002, que designou diversos servidores para compor a 
Comissão de Suporte Técnico, no que se refere ao servidor 
discriminado abaixo; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
JOSÉ ARIMATÉIA SARAIVA 
BARBOSA 
JOSÉ 
DE 
ARIMATÉIA 
SARAIVA BARBOSA 
 
 
Ato nº 0907/2003, de 18.02.2003, publicado no DOM de 
24.02.2003, que dispensou diversos servidores da Comissão 
de Suporte Técnico, no que se refere ao servidor discrimina-
do abaixo; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
JOSÉ ARIMATÉIA SARAIVA 
BARBOSA 
JOSÉ 
DE 
ARIMATÉIA 
SARAIVA BARBOSA