DOMFO 03/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - PELO SEU REPRESENTANTE.
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO -
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O(A)SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – UECE E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ANTONIO
EMANUEL DA SILVA MARCOS. OBJETO: RESCISÃO DE
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 24/07/2017 a 23/07/2019,
DATA DA RESCISÃO: 14/03/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - PELO
SEU REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - PELO SEU REPRESENTANTE.
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO (ADITIVO) DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO -
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O(A)SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ – UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ANA CATARINA
DE MORAES OLIVEIRA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 28/02/2020, DATA DA
RESCISÃO: 08/05/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - PELO SEU
REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - PELO SEU REPRESENTANTE.
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO AO TERMO DE COMPROMIS-
SO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
UECE E O(A) ESTAGIÁRIO(A) SARA HELEN SANTOS DA
SILVA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VI-
GÊNCIA: 01/03/2018 a 28/02/2020, DATA DA RESCISÃO:
01/04/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - PELO SEU REPRESENTAN-
TE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - PELO SEU
REPRESENTANTE.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL - ACFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E A ESTA-
GIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA OBJETO: RESCISÃO DE TER-
MO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/08/2018 A
31/07/2019, DATA DA RESCISÃO: 10/07/2019. RECURSOS:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE, ASSINAM O PRESENTE
TERMO: A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO
AMBIENTAL - ACFOR - CONCEDENTE - Homero Cals Silva.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE
DA INTERVENIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO
DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e a estagiária CINARA LILIAN ALVES FEITOSA.
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CONCEÇÃO – O DIRETOR DO ÓRGÃO
CENTRAL, DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº 9728/89, de inte-
resse de TELMA MARIA S. VASCONCELOS. Mat.: 32.981.
Cargo: Agente Administrativo Fazendario. Lotação: Secretaria
de Finanças do Município. Data de Admissão: 01.08.84.
RESOLVE: Utilização e Licença Prêmio. Período(s) 01.08.84 a
30.07.89, referente ao 1º quinquênio. Tempo Líquido: 90 dias,
ou seja, 03 meses. Fundamentação Legal: Artigo: 12 da Lei nº
6338, de 07.11.88, publicado no D.O.M nº 8992, de 09.11.88,
combinado com o artigo 155, parágrafo 2º da Lei nº 4058, de
02.10.72 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Fortaleza. Data: 25.09.89. Ma Zilmar de Oliveira -
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO. Hélio S. Grangeiro -
DIRETOR DO O.C.P - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO.
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 49/2019-COJUR/SEPOG - PROCESSO Nº: P874628/2019.
OBJETO: Inexigibilidade de licitação objetivando a contratação
direta da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S/A, para a realização do SEMINÁRIO NACIONAL – CONTRA-
TAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ELABORAÇÃO
DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO
PREDIAL E LOCAÇÃO SOB MEDIDA (BTS), destinado à 02
(dois) participantes da Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEPOG, a ser realizado no período de
06 a 08 de novembro de 2019, no Prodigy Hotels & Resorts, na
cidade do Rio de Janeiro/ RJ, com carga horária de 24 (vinte e
quatro) horas e com investimento no valor de 4.140,00 (quatro
mil, cento e quarenta reais) por participante, com um desconto
total de R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais), totali-
zando R$ 7.617,00 (sete mil, seiscentos e dezessete reais) as
duas inscrições. JUSTIFICATIVA: O seminário é de fundamen-
tal importância pois a contratação de serviços de engenharia
gera muitas dúvidas e inseguranças para os agentes responsá-
veis. Muito pouco ou quase nada é tratado na doutrina, e tam-
bém são raros os acórdãos do TCU e da Jurisprudência sobre
o tema. Os palestrantes têm reconhecida experiência profissio-
nal e vão acompanha-los nos estudos e nos debates dos temas
que mais suscitam dúvidas no cotidiano das contratações e da
fiscalização de projetos de engenharia, manutenção predial,
fiscalização de obras e locação sob medida (built to suit)”. VA-
LOR GLOBAL: R$ 7.617,00 (sete mil, seiscentos e dezessete
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 04.128.0082.
1391.0001 – Desenvolvimento do Plano de Capacitação dos
Servidores; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 100100000
001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente inexigibilidade
fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA ZE-
NITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ
sob o nº 86.781.069/0001-15, com sede na Av. sete de setem-
bro, n° 4698, andar 3, Bairro: Batel, Curitiba/PR, CEP: 80.240-
000. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM EXERCICIO.
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INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 373/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
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