DOMFO 03/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
Ato nº 0915/2003, de 18.02.2003, publicado no DOM de 
25.02.2003, que nomeou diversos servidores para exerce-
rem cargos comissionados, no que se refere ao servidor 
discriminado a seguir; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
JOSÉ ARIMATÉIA SARAIVA 
BARBOSA 
JOSÉ 
DE 
ARIMATÉIA 
SARAIVA BARBOSA 
 
 
Ato nº 5042/2004, de 06.07.2004, publicado no DOM de 
08.07.2004, que exonerou o servidor discriminado abaixo, 
ocupante do cargo em comissão de Encarregado de                
Atividades Técnicas, simbologia  DNI-1; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
JOSÉ ARIMATÉIA SARAIVA 
BARBOSA 
JOSÉ 
DE 
ARIMATÉIA 
SARAIVA BARBOSA 
 
 
Ato nº 8051/2004, de 15.07.2004, publicado no DOM de 
20.09.2004, que assegurou ao servidor discriminado abaixo, 
o direito de continuar a perceber a Gratificação de                 
Encarregado de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
JOSÉ ARIMATÉIA SARAIVA 
BARBOSA 
JOSÉ 
DE 
ARIMATÉIA 
SARAIVA BARBOSA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de  setembro de 2019. Maria  Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ERRATA - No Ato nº 0783/1994, de 10.02.1994, 
que averbou o tempo de serviço, da servidora HELENA      
MACHADO DANTAS, matrícula nº 4921-01, Professor, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao total de dias, 
faz-se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no total de 1.604 
dias, ou seja, 02 anos, 11 meses e 04 dias, LEIA-SE: 1.065 
dias, ou seja, 02 anos, 11 meses e 05 dias. SECRETARIA  
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 30 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 3564/99, de 06.08.1999, 
publicadas no DOM de 06.08.1999, que contou em dobro o 
tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade concedido ao servidor, GILBERTO 
ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, 
matrícula n° 05684.01, lotada na Secretaria Regional V, quanto 
a fundamentação é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Contar em dobro o tempo 
de 
licença-prêmio, 
não 
utilizado, para efeito de 
aposentadoria e disponibili-
dade, nos termos do art.80, 
da Lei n° 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990.  
 
2º período de 31.10.1982 a 
29.10.1987 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, nos termos 
dos arts. 121, inciso III, c/c 
159, paragrafo único, da Lei 
n° 4.058/72, de 02.10.72. 
2º período de 31.10.1982 a 
29.10.1987 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 1927/2003, de 31.03.2003, 
publicado no DOM de 04.04.2003, que contou em dobro o 
tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade concedido à servidora, MARIA      
ANGELICA D´ACRI, ocupante do cargo de Sociólogo, matrícula 
n° 21006.01, lotada na Secretaria Regional I, quanto a funda-
mentação e feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, nos termos 
do art.80, da Lei n° 6.794, de 
27 de dezembro de 1990. 
 
1º período de 28.06.1985 a 
26.06.1990 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos dos arts. 121, inciso 
III, c/c 159, paragrafo único, 
da Lei n° 4.058/72, de 
02.10.72. 
1º período de 28.06.1985 a 
26.06.1990 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4990/2009, de 13.07.2009, 
publicado no DOM de 15.07.2009, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de Subinspetor, matricula nº 18009.01, 
lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 13.06.1986 a 
12.05.1992 
2º período de 13.05.1992 a 
12.08.1997 
3º período de 13.08.1997 a 
12.03.2003 
4º período de 13.03.2003 a 
12.04.2008 
1º período de 13.06.1986 a 
12.09.1991 
2º período de 13.09.1991 a 
12.12.1996 
3º período de 13.12.1996 a 
12.07.2002 
4º período de 13.07.2002 a 
12.08.2007 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - Na  Ato n° 1005/2010, de 08.02.2010, 
publicado no DOM de 02.02.2010, que concedeu em dobro o 
tempo de Licença Prêmio com referência, ao servidor         
JEFFERSON PIRES FERNANDES, matrícula n° 03979.01. 
lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, quanto aos 
períodos é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 09.01.1994 a 
08.01.1999 
6º período de 09.01.1999 a 
08.01.2004 
7º período de 09.01.2004 a 
08.01.2009  
5º período de 13.09.1993 a 
12.09.1998 
6º período de 13.09.1998 a 
12.09.2003 
7º período de 13.09.2003 a 
12.09.2008 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 5865/2010, de 29.07.2010, 
publicado no DOM de 11.08.2010, que concedeu Licença  
Prêmio ao servidor, JAIME TARGINO DE CASTRO, ocupante