DOMFO 03/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
Ato nº 030/2015 - SEPOG, de 21.01.2015, publicado no 
DOM de 26.01.2015, que concedeu a Gratificação de Plan-
tão, no percentual de 60% (sessenta por cento), acrescido 
de 5% (cinco por cento), à diversos servidores, no que se 
refere ao nome da servidora discriminada a seguir; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MONICA OLIVEIRA SANTOS 
MONICA OLIVEIRA DE 
SOUZA 
 
 
Ato nº 024/2016 - SEPOG, de 12.01.2016, publicado no 
DOM 12.01.2016, que concedeu a Gratificação de Plantão, 
no percentual de 60% (sessenta por cento), acrescido de 5% 
(cinco por cento), à diversos servidores, no que se refere ao 
nome da servidora discriminada a seguir; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MONICA OLIVEIRA DE SOUSA 
MONICA OLIVEIRA DE 
SOUZA 
 
 
Ato nº 0018/2017 - SEPOG, de 10.01.2017, publicado no 
DOM de 12.01.2017, que concedeu a Gratificação de Plan-
tão, no percentual de 60% (sessenta por cento), acrescido 
de 5% (cinco por cento), à diversos servidores, no que se 
refere ao nome da servidora discriminada a seguir; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MÔNICA OLIVEIRA DE SOUSA 
MONICA OLIVEIRA DE 
SOUZA 
                                      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em  27 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 1372/2018 - SEPOG, de 
09.04.2018, publicado no DOM de 27.04.2018, que autorizou a 
Disposição, da servidora GUILHERMINA DOS SANTOS   
FERNANDES, matrícula nº 72833-01, Agente Comunitário de 
Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a 
vigência da disposição, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE 
LÊ: a partir de 01.02.2018, LEIA-SE: a partir de 02.05.2018.                                         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0504/2019-SEPOG, de 
31.01.2019, publicado no DOM de 08.02.2019, que exonerou a 
servidora discriminada a seguir, matrícula nº 109080-01, Técni-
co em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
quanto ao nome da servidora, faz-se a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: FRANCILINE DA SILVA FERREIRA, LEIA-SE: 
FRANCILENE DA SILVA FERREIRA. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 
de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 581/2019, de 21.02.2019, 
que autoriza a cessão do servidor DANIEL DE HOLANDA  
ARAÚJO, ONDE SE LÊ: matrícula 67.209-01, Médico. LEIA-
SE: matrícula 67.209-01, Médico PSF e matrícula 67.209-02, 
Médico. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de setembro de 2019. Maria   
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍ-
CIO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 1734/2019 - GABPREF, de 
28.05.2019, que autoriza a cessão para a Empresa de Trans-
porte Urbano de Fortaleza – ETUFOR em relação ao servidor 
JOÃO MARCOLINO SOBRINHO, matrícula 19.631-01, quanto 
ao período da cessão, ONDE SE LÊ: a partir da data da publi-
cação, LEIA-SE: 20.06.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de   
setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, da 
servidora ÂNGELA SOUZA LIMA, quanto a sua matrícula, car-
go, lotação e o período, são feitas as seguintes alterações: 
 
Ato nº 3284/2019 – SEPOG, de 07.08.2019, publicado no 
DOM de 19.08.2019, que averbou o tempo de serviço; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
MATRÍCULA N° 19903-01 
GARI 
LOTADO(A) 
NA 
SECRE-
TARIA 
MUNICIPAL 
DA 
CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS 
MATRÍCULA N° 66229-01 
SUPERVISOR ESCOLAR 
LOTADO(A) NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
Ato nº 3285/2019 - SEPOG, de 07.08.2019, publicado no 
DOM de 19.08.2019, que averbou o tempo de serviço; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
MATRÍCULA N° 19903-01 
GARI 
LOTADO(A) 
NA 
SECRE-
TARIA 
MUNICIPAL 
DA 
CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS 
NO PERÍODO DE 31.10. 
1997 A 
30.03.2001, 
NO 
TOTAL DE 1.263 DIAS, OU 
SEJA, 03 ANOS, 05 MESES 
E 18 DIAS DE SERVIÇO 
MATRÍCULA N° 66229-01 
SUPERVISOR ESCOLAR 
LOTADO(A) NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
NO PERÍODO DE 13.10.1997 
A 30.03.2001, NO TOTAL DE 
1.263 DIAS, OU SEJA, 03 
ANOS, 05 MESES E 18 DIAS 
DE SERVIÇO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3365/2019-SEPOG, de 
08.08.2019, publicado no DOM de 16.08.2019, que concedeu a 
Gratificação de Incentivo por Atividades em Áreas de Risco 
(GIAR), a servidora SHIRLEY KATIUSSY SOARES BARROS, 
matrícula discriminada a seguir, Enfermeiro PSF, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde-UAPS Flávio Marcílio, quanto a 
matrícula da servidora, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE 
LÊ: matrícula nº 7744-01, LEIA-SE: matrícula nº 77441-01.  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  
 
 
 
PORTARIA Nº 984/2019 - SME - APLICAÇÃO 
DE PENALIDADE - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a 
abertura do Procedimento Administrativo para Aplicação de 
Penalidades processo nº P742514/2019, que tem por finalidade 
a apuração das responsabilidades da Associação Beneficente 
Comunitária Alexandrina Coelho Cruz, inscrito no CNPJ sob nº