DOMFO 03/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula nº 12318.01, 
lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é feita a    
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 03.11.1994 a 
02.02.2000 
5º período de 03.02.2000 a 
02.02.2005 
6º período de 03.02.2005 a 
02.06.2010 
4º período de 01.04.1995 a 
30.06.2000 
5º período de 01.07.2000 a 
30.06.2005 
6º período de 01.07.2005 a 
30.10.2010 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 6630/2010, de 19.08.2010, 
publicado no DOM de 27.08.2010, que contou em dobro o 
tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade concedido à servidora, MARIA DE 
LOURDES DE ASSIS ABREU, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula n° 15445.01, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação, quanto a fundamentação e aos períodos, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, nos termos 
do art.80, da Lei n° 6.794, de 
27 de dezembro de 1990. 
 
1º período de 17.09.1984 a 
16.09.1999 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos dos arts. 121, inciso 
III, c/c 159, paragrafo único, 
da Lei n° 4.058/72, de 
02.10.72. 
1º período de 17.09.1984 a 
16.09.1989 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3864/2017 - SEPOG, de 
30.11.2017, publicado no DOM de 08.12.2017, que concedeu o 
Incentivo de Titulação (ITA), à diversos servidores, no que se 
refere ao servidor discriminado a seguir, matrícula nº 19435-01, 
Auxiliar de Fiscal de Limpeza e Urbanização, lotado na Secre-
taria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, quanto ao 
nome do servidor, faz-se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
MANUEL RAIMUNDO DA GUIA, LEIA-SE: MANOEL RAIMUN-
DO DA GUIA. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de setembro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 
EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, da 
servidora e matrícula discriminadas a seguir, Assistente Social, 
lotada na Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social, quanto seu nome e sua matrícula, são feitas 
as seguintes alterações: 
 
No Ato n° 3302/2008, de 09.05.2008, publicado no DOM de 
14.05.2008, que concedeu a Gratificação de Plantão, no per-
centual de 60% (sessenta por cento), acrescido de 5% (cinco 
por cento), à diversos servidores, no que se refere ao nome da 
servidora discriminada a seguir; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MÔNICA OLIVEIRA DE 
SOUSA 
MONICA OLIVEIRA DE SOUZA 
 
 
 Ato nº 0348/2009, de 20.01.2009, publicado no DOM de 
21.01.2009, que concedeu a Gratificação de Plantão, no 
percentual de 60% (sessenta por cento), à diversos servido-
res, no que se refere ao nome e a matrícula da servidora 
discriminada a seguir; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MÔNICA 
OLIVEIRA 
DE    
SOUSA 
Matrícula n° 17725-01 
MONICA 
OLIVEIRA 
DE 
SOUZA 
Matrícula n° 22874-01 
 
 
Ato nº 9547/2009, de 14.12.2009, publicado no DOM de 
18.12.2009, que concedeu a Gratificação de Plantão, no 
percentual de 60% (sessenta por cento), acrescido de 5% 
(cinco por cento), à diversos servidores, no que se refere ao 
nome da servidora discriminada a seguir; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MÔNICA 
OLIVEIRA 
DE          
SOUSA 
MONICA 
OLIVEIRA 
DE 
SOUZA 
 
 
Ato nº 0464/2010, de 14.01.2010, publicado no DOM de 
26.01.2010, que concedeu a Gratificação de Plantão, no 
percentual de 60% (sessenta por cento), à diversos servido-
res, no que se refere ao nome e a matrícula da servidora 
discriminada a seguir; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MÔNICA OLIVEIRA SOUSA 
Matrícula n° 17725-01 
MONICA 
OLIVEIRA 
DE 
SOUZA 
Matrícula n° 22874-01 
 
 
Ato nº 11010/2010, de 17.12.2010, publicado no DOM de 
27.12.2010, que concedeu a Gratificação de Plantão, no 
percentual de 60% (sessenta por cento), acrescido de 5% 
(cinco por cento), à diversos servidores, no que se refere ao 
nome da servidora discriminada a seguir; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MÔNICA OLIVEIRA SANTOS 
MONICA 
OLIVEIRA 
DE 
SOUZA 
 
 
Ato nº 0247/2012, de 06.01.2012, publicado no DOM de 
16.01.2012, que concedeu a Gratificação de Plantão, no 
percentual de 60% (sessenta por cento), acrescido de 5% 
(cinco por cento), à diversos servidores, no que se refere ao 
nome da servidora discriminada a seguir; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MONICA OLIVEIRA SANTOS 
MONICA 
OLIVEIRA 
DE 
SOUZA 
 
 
Ato nº 0304/2013, de 15.01.2013, publicado no DOM de 
18.01.2013, que concedeu a Gratificação de Plantão, no 
percentual de 60% (sessenta por cento), acrescido de 5% 
(cinco por cento), à diversos servidores, no que se refere ao 
nome da servidora discriminada a seguir; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MONICA OLIVEIRA SANTOS 
MONICA 
OLIVEIRA 
DE 
SOUZA 
 
 
Ato nº 003/2014 – SEPOG, de 06.01.2014, publicado no 
DOM de 14.01.2014, que concedeu a Gratificação de Plan-
tão, no percentual de 60% (sessenta por cento), acrescido 
de 5% (cinco por cento), à diversos servidores, no que se 
refere ao nome da servidora discriminada a seguir; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MONICA OLIVEIRA  SANTOS 
MONICA 
OLIVEIRA 
DE 
SOUZA