DOMFO 03/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
CARVALHO CORDEIRO. LEIA-SE: MAGDA SONIA CARVA-
LHO CANDEIRO. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de setembro de 2019. Joaquim        
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato Nº 430/2019 - SME, publicado 
no Diário Oficial em 16 de agosto de 2019, que resolve incluir 
no resultado de Progressão por Qualificação a servidora    
LEUMA MARIA DE LIMA ASFOR, matrícula nº 67231-02, é feita 
alteração quanto à referencia ao nível de progressão da servi-
dora, conforme a seguir: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
PROGRESSÃO 
DE 
PARA 
02 
67231-02 
LEUMA MARIA DE 
LIMA ASFOR 
SUPERVISORA 
ESCOLAR 
ESP 
016 
ESP 
017 
            
LEIA-SE: 
 
N. 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
PROGRESSÃO 
DE 
PARA 
02 
67231-02 
LEUMA MARIA DE 
LIMA ASFOR 
SUPERVISORA 
ESCOLAR 
ESP 
015 
ESP 
016 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de setembro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 463/2019 - SME, publicado 
no Diário Oficial em 02 de setembro de 2019, que resolve  
incluir no resultado final da Progressão por Qualificação a  
servidora ALLANE CRISTINE COSTA MAGALHÃES, matrícula 
nº 87188-01, é feita a seguinte alteração referente ao nível de 
titulação da servidora, conforme a seguir: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
N. 
MATRÍCULA 
NOME 
 
CARGO 
PROGRESSÂO 
DE 
PARA 
01 
87188-01 
ALLANE CRISTINE 
COSTA               
MAGALHÃES 
 
PROFESSOR 
I015 
I016 
            
LEIA-SE: 
 
N. 
MATRÍCULA 
NOME 
 
CARGO 
PROGRESSÂO 
DE 
PARA 
01 
87188-01 
ALLANE CRISTINE 
COSTA 
MAGA-
LHÃES 
 
PROFESSOR 
MES 
005 
MES 
006 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de setembro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 464/2019 - SME, publicado 
no Diário Oficial em 02 de setembro de 2019, que resolve  
incluir no resultado final da Progressão por Qualificação a  
servidora MICHELINE GUELRY SILVA ALBUQUERQUE, matrí-
cula nº 61376-01, é feita a seguinte alteração referente ao nível 
de titulação e nome da servidora, conforme a seguir: 
 
ONDE SE LÊ: 
N. 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
PROGRESSÂO 
DE 
PARA 
01 
61376-01 
MICHELINE 
GUERLY 
SILVA 
ALBUQUERQUE 
TÉCNICO EM 
EDUCAÇÃO 
I015 
I016 
          
LEIA-SE: 
 
N. 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
PROGRESSÂO 
DE 
PARA 
01 
61376-01 
MICHELINE 
GUELRY 
SILVA 
ALBUQUERQUE 
TÉCNICO EM 
EDUCAÇÃO 
MES 
019 
MES 
020 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de setembro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE  
 
 
 
ATO N° 329/2019 - SMS - A SECRETÁRIA   
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 - GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37, da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, §1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P053211/2018. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do (a) servidor (a) SYLVANIA GOMES DE OLIVEIRA               
GRANGEIRO matrícula nº 67020-01, Enfermeira PSF, lotado(a) 
na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no período de 27/11/2017 
a 26/11/2018, renovável de acordo com o laudo da Junta Médi-
ca do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL        
DA SAÚDE. Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2019. Joana     
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA   
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SMS Nº 981/2019 - PROCESSO: 
P735076/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publica-
do no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atribui-
ções e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complementar nº 
0176, de 19/12/2014, combinado com o Decreto nº 14.451, em 
12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e ainda, con-
forme o artigo 186, e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 
27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores públicos municipais, 
MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, Presi-
dente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-
01, Secretária e como Membro, JARÍ CÉLIO DE CASTRO 
ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, todos em exercício funcio-
nal nesta Secretaria, para comporem comissão, com os fins de 
apuração sumária, por intermédio de Sindicância administra-
tiva, dos fatos narrados na origem do Processo: P735076/2019. 
Art. 2° - A Sindicância administrativa a que se refere esta porta-
ria, deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e 
inclusive nomearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publi-