DOMFO 03/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 157/2018-A, com abertura em 22/07/2019,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de Licitações
da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2135 a 2139 do
processo em referência, onde foram classificadas as seguintes
empresas: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, para os lotes
03 e 04, perfazendo um valor total de R$ 145.012,10 (cento e
quarenta e cinco mil doze reais e dez centavos); COMERCIAL
VALFARMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.600.770/0001-09,
para o lote 25, perfazendo um valor total de R$ 18.346,56 (de-
zoito mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos); TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34,
para o lote 32, perfazendo um valor total de R$ 103.351,36
(cento e três mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis
centavos); e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S.A., inscrita no CNPJ nº 60.665.981/0009-75, para o lote 36,
perfazendo um valor total de R$ 33.185,40 (trinta e três mil
cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). O valor
global da licitação é de R$ 299.895,42 (duzentos e noventa e
nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois
centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de
outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 053/2019-A, Processo nº P396916/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material permanente (mobiliário administrativo e
outros), para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 053/2019-A, com aber-
tura em 06/08/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que
me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Mari-
nho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas
páginas nºs 2764 a 2770 do processo em referência, onde
foram classificadas as seguintes empresas: KV BEZERRA ME,
inscrita no CNPJ nº 05.587.629/0001-01, para os lotes 02 e 06,
perfazendo um valor total de R$ 29.699,68 (vinte e nove mil
seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos);
e ROCHA SILVA BRANDÃO COZINHAS PROFISSIONAIS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.588.297/0001-08, para os lotes
14 e 26, perfazendo um valor total de R$ 24.787,94 (vinte e
quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro
centavos). O valor global da licitação é de R$ 54.487,62
(cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza
(CE), 01 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 095/2019-B, Processo nº P416788/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de equipamentos hospitalares, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico
nº 095/2019-B, com abertura em 19/08/2019, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony
Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza, nas páginas nºs 1963 a 1966 do processo
em referência, onde foi classificada a seguinte empresa:
H STRATTNER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.250.713/
0002-43, para o lote 03, perfazendo um valor total de
R$ 98.397,00 (noventa e oito mil trezentos e noventa e sete
reais); e PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os
lotes 07 e 09, perfazendo um valor total de R$ 40.629,38
(quarenta mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e oito
centavos). O valor global da licitação é de R$ 139.026,38 (cen-
to e trinta e nove mil vinte e seis reais e trinta e oito centavos).
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de outubro
de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº
275/2019, Processo nº P510346/2019, referente ao registro de
preços para futuras e eventuais contratações de pessoa jurídi-
ca especializada na execução dos serviços de operação e
manutenção de estações de tratamento de esgoto, para aten-
der à demanda das Unidades da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -
Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licita-
tório do Pregão Eletrônico nº 275/2019, com abertura em
30/07/2019, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Mari-
nho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas
páginas nºs 951 a 953 do processo em referência, onde foi
classificada a seguinte empresa: MOREIRA COSTA LABORA-
TÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ
nº 11.071.357/0001-87, para o lote 03, perfazendo um valor
total de R$ 83.659,68 (oitenta e três mil seiscentos e cinquenta
e nove reais e sessenta e oito centavos), e HOMOLOGO a
seguinte empresa MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E EN-
GENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.071.
357/0001-87, para os lotes 01, 02, perfazendo um valor total de
R$ 765.886,92 (setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e
oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). O valor global
da licitação é de R$ 849.546,60 (oitocentos e quarenta e nove
mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 033/ 2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO N° P848198/2019 (APENSO AO Nº P455025/2018).
Aprovo e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos da
Lei Municipal n° 8.704, de 13 de maio de 2003, com alterações
posteriores, regulamentada pelo Decreto nº 12.426, de 28 de
julho de 2008, todos combinados com o que prevê a Lei de
Licitações e Contratos nº 8.666/93, em especial em seus arti-
gos 24, inciso XXIV e 26, observados os princípios norteadores
do Sistema Único de Saúde – SUS e no que dispõe sua Lei
Orgânica n° 8.080/1990, no Decreto Federal n°. 7.508/2011, na
Lei Federal n° 8.142/1990 e nos fundamentos da Constituição
Federal de 1988, em especial no seu artigo 196 e seguintes, e
ainda nos fundamentos constantes dos Pareceres Jurídicos nº.
931/2018 – COJUR/SMS, emitido pela Coordenadoria Jurídica
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS e nº 113/2019 emitido
pela Procuradoria Geral do Município - PGM nos autos do
Processo Administrativo n° P848198/2019, Apenso ao nº
P455025/2018, objetivando a contratação da ASSOCIAÇÃO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA -
SPDM, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 61.699.567/0001-92,
qualificada como Organização Social através do Decreto Muni-
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