DOMFO 03/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
por parte da Coordenadoria de Redes Pré-Hospitalar e Hospitalar – COREPH/SMS, mais especificamente relativo ao quantitativo a 
ser destinado ao Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN do lote 18, do Contrato nº 162/2019 – SMS, celebrado 
entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Hospitais Municipais e a Empresa CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ nº 44.734.671/0001-51. CONSIDERANDO que o equívoco registrado 
determinou o erro material no Contrato nº 162/2019 – SMS e respectivo Extrato de Publicação, visto que o quantitativo do lote 18 
deveria ser 0 (zero). CONSIDERANDO o dever de publicidade dos atos administrativos e a necessidade de se corrigir, por conse-
quência, o Contrato nº 162/2019 – SMS e seu respectivo Extrato de Publicação, este último veiculado no Diário Oficial do Município – 
DOM do dia 25 de abril de 2019. RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR o Contrato nº 162/2019 – SMS e seu respectivo Extrato de Publica-
ção, acostados as fls. 221/241 do Processo Administrativo em epígrafe, tendo sido o Extrato veiculado no Diário Oficial do Município – 
DOM em 25 de abril de 2019, nos seguintes termos: NO CONTRATO: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR: 5.1. O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 53.682,20 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), sem 
direito a reajustes. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR: 5.1. O valor contratual global importa na quantia de R$ 42.594,20 
(quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), sem direito a reajustes. ONDE SE LÊ: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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