DOMFO 03/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- EM EXERCÍCIO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 568/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 10.818.693/0002-
69. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de CON-
JUNTO DE CATETER CENTRAL POR INSERÇÃO PERIFÉRI-
CA (PICC), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 276/2018 - A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P105337/2018. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº. 276/2018 - A. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro
de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de
outubro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA
- IJF.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 569/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
ROBERTO CORETTI EPP, inscrita no CNPJ: 10.742.865/0001-
87. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de CON-
JUNTO DE CATETER CENTRAL POR INSERÇÃO PERIFÉRI-
CA (PICC), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 276/2018 - A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P105337/2018. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº. 276/2018 - A. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro
de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de
outubro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FRO-
TA - IJF.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E CIDADANIA
PORTARIA Nº 350/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, CON-
SIDERANDO a necessidade de indicação de profissionais para
a composição de comissão de avaliação técnica, RESOLVE
designar os servidores ANDRÉ PONTES LIRA, matrícula nº.
06.843; HALLISTON SALES SILVESTRE, matrícula nº 12.766;
ARISON BENEVENUTO SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº
86.846, para comporem a comissão de avaliação técnica à
Chamada Pública n° 021/2019 – Edital n° 4886/2019 – AMC,
cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTE-
RESSADAS EM REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO
AZUL DIGITAL – CAD – DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO
ROTATIVO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, UTI-
LIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL ATRAVÉS DE APLICATIVO
DISPONIBILIZADO DIRETAMENTE AO USUÁRIO OU EM
POSTOS DE VENDA. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, 25 de setembro
de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AMC.
FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DE FORTALEZA
CONTRATO DE TRABALHO Nº 728/85 - Pelo
presente Contrato Individual de Trabalho que entre si celebram,
como partes, a FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DE
FORTALEZA,
neste
ato,
denominada
EMPREGADORA,
representada por sua SUPERINTENDENTE Drª. Francisca
Firmo Cavalcante Fontoura e AILTON JOSE HENRIQUE DA
SILVA, bras. maior, res. dom., nesta capital portador(a), da
CTPS nº ____ Série _____, denominado(a) EMPREGADO(A),
fica certo e ajustado o que se segue estipulado nas Cláusulas
abaixo, com fundamento no art. 1º, § único, ítem II, do Decreto
nº 5292, de 22 de março de 1979, e de conformidade com a
autorização do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Fortaleza, constante do presente contrato: CLÁUSULA 1ª - O
EMPREGADO(A) se obriga a prestar com zêlo, eficiência e
lealdade, ao EMPREGADOR, a que cujos Regulamentos, se
subordinará a execução contrato serviços profissionais da
função de Aux. Serv. Gerais, Ref. 01, Cl.A, com lotação no
UPAM LEA LEAL - Vila União da Estrutura Administrativa desta
Repartição. CLÁUSULA 2ª - O EMPREGADOR pagará ao
EMPREGADO(A) o salário mensal de Cr$ 333.120 (trezentos e
trinta e três mil, cento e vinte cruzeiros), no qual já vai incluído
o repouso semanal remunerado. CLÁUSULA 3ª - A carga
horária mensal de trabalho, será de ____, podendo estender-se
a horas suplementares quando as circunstancias o exigirem e
no horário que for estipulado por quem de direito. CLÁUSULA
4ª - O presente contrato será por prazo indeterminado e
vigorará a partir da data de sua assinatura. E por haver assim
ajustado, as partes contratantes firmam o presente instrumento,
em 04 (QUATRO) vias de igual teor, na presença de duas
testemunhas, o qual será publicado no Diário Oficial do
Município. Fortaleza, 20 de junho de 1985. Drª. Francisca
Firmo Cavalcante Fontoura - EMPREGADORA. Ailton Jose
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