DOMFO 03/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
dade termo de fomento, visando a execução de programas 
relacionados à promoção e defesa dos Direitos da Pessoa 
Idosa. Considerando a documentação analisada pela COMIS-
SÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DO EDITAL 
DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, nomeada por meio da 
Resolução nº 10/2019, publicada no DOM em 24 de Julho de 
2019. RESOLVE: Conceder Certificado de Captação de Recur-
sos – CCR, a entidade NÚCLEO DE PRODUÇÕES CULTU-
RAIS E ESPORTISTAS - NUPROCE, para o Projeto:  Qualida-
de de Vida e Segurança Alimentar para Fortaleza - Cidade 
Amiga do Idoso, no Valor total de R$ 2.032.157,80 (Dois mi-
lhões, trinta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta 
centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme 
previsão do item 6.11.4, do Edital nº 01/2019. Fortaleza, 13 de 
setembro de 2019. Sergio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE 
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA - CMDPI. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 018/2019 
 
Concessão de Certificado de 
Captação de Recurso - CCR 
para entidade de acordo com 
Edital de Chamada Pública nº  
01/2019.  
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com a Lei n° 9.865, de 26 de dezembro de 2011, o Decreto nº 
13.546, de 17 de Março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 11 de 
setembro de 2019. Considerando que a Entidade: GRUPO DE 
EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS - GEEON cumpriu 
com os requisitos do Edital de Chamada Pública nº 01/2019, 
que tem por objetivo a seleção de projetos de organizações da 
sociedade civil, conforme definidas no art. 2º, inciso I, da Lei 
13.019/2014, para formação de parcerias na modalidade termo 
de fomento, visando a execução de programas relacionados à 
promoção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Consideran-
do a documentação analisada pela COMISSÃO DE SELEÇÃO 
E ANÁLISE DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMADA     
PÚBLICA Nº 01/2019, nomeada por meio da Resolução          
nº 10/2019, publicada no DOM em 24 de Julho de 2019.    
RESOLVE: Conceder Certificado de Captação de Recursos – 
CCR, a entidade GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS    
ONCOLÓGICOS - GEEON, para o Projeto:  Ampliação do 
atendimento Diagnóstico e Ambulatorial do GEEON para mu-
lheres Idosas, no Valor total de R$ 1.793.060,64 (Um milhão, 
setecentos e noventa e três mil, sessenta reais e sessenta e 
quatro centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, 
conforme previsão do item 6.11.4, do Edital nº 01/2019. Forta-
leza, 13 de  setembro de 2019. Sergio Gomes Cavalcante - 
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DA PESSOA IDOSA - CMDPI. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 019/2019 
 
Concessão de Certificado de 
Captação de Recurso - CCR 
para entidade de acordo com 
Edital de Chamada Pública nº  
01/2019.  
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com a Lei n° 9.865, de 26 de dezembro de 2011, o Decreto nº 
13.546, de 17 de Março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 11 de 
setembro de 2019. Considerando que a Entidade: ASSOCIA-
ÇÃO AMOR É VIDA cumpriu com os requisitos do Edital de 
Chamada Pública nº 01/2019, que tem por objetivo a seleção 
de projetos de organizações da sociedade civil, conforme defi-
nidas no art. 2º, inciso I, da Lei 13.019/2014, para formação de 
parcerias na modalidade termo de fomento, visando a execu-
ção de programas relacionados à promoção e defesa dos Direi-
tos da Pessoa Idosa. Considerando a documentação analisada 
pela COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS 
DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, nomeada por 
meio da Resolução nº 10/2019, publicada no DOM em 24 de 
Julho de 2019. RESOLVE: Conceder Certificado de Captação 
de Recursos – CCR, a entidade ASSOCIAÇÃO AMOR É VIDA, 
para o Projeto:  Amor e Vida no Envelhecimento Ativo e Saudá-
vel,  no Valor total de R$ 150.000.00 (Cento e cinquenta mil 
reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme pre-
visão do item 6.11.4, do Edital nº 01/2019. Fortaleza, 13 de 
setembro de 2019. Sergio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE 
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA - CMDPI. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 020/2019 
 
Concessão de Certificado de 
Captação de Recurso - CCR 
para entidade de acordo com 
Edital de Chamada Pública Nº  
01/2019.  
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com a Lei n° 9.865, de 26 de dezembro de 2011, o Decreto nº 
13.546, de 17 de Março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 11 de 
setembro de 2019. Considerando que a Entidade: ASSOCIA-
ÇÃO RAÍZES DA VIDA cumpriu com os requisitos do Edital de 
Chamada Pública nº 01/2019, que tem por objetivo a seleção 
de projetos de organizações da sociedade civil, conforme defi-
nidas no art. 2º, inciso I, da Lei 13.019/2014, para formação de 
parcerias na modalidade termo de fomento, visando a execu-
ção de programas relacionados à promoção e defesa dos Direi-
tos da Pessoa Idosa. Considerando a documentação analisada 
pela COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS 
DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, nomeada por 
meio da Resolução nº 10/2019, publicada no DOM em 24 de 
Julho de 2019. RESOLVE: Conceder Certificado de Captação 
de Recursos – CCR, a entidade ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA 
VIDA, para o Projeto:  EnvelheSer Saudável,  no Valor total de 
R$ 259.456.90 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos 
e cinquenta e seis reais e noventa centavos), pelo prazo de 24 
(vinte e quatro) meses, conforme previsão do item 6.11.4, do 
Edital nº 01/2019. Fortaleza, 13 de setembro de 2019.  Sergio 
Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. 
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RESOLUÇÃO N° 021/2019 
 
Concessão de Certificado de 
Captação de Recurso - CCR 
para entidade de acordo com 
Edital de Chamada Pública Nº  
01/2019. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com a Lei n° 9.865, de 26 de dezembro de 2011, o Decreto nº 
13.546, de 17 de Março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 11 de 
setembro de 2019. CONSIDERANDO que a Entidade: ASSO-
CIAÇÃO CEARENSE PRÓ-IDOSOS - ACEPI cumpriu com os 
requisitos do Edital de Chamada Pública nº 01/2019, que tem 
por objetivo a seleção de projetos de organizações da socieda-
de civil, conforme definidas no art. 2º, inciso I, da Lei 
13.019/2014, para formação de parcerias na modalidade termo 
de fomento, visando a execução de programas relacionados à 
promoção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. CONSIDE-