DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
 
Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.10.03.1 - O 
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, 
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços. Objeto Contratação de serviços de engenharia para 
conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos 
de captação e elevação dos sistemas de abastecimento de água em 
diversas comunidades rurais do Município de Abaiara/CE. Data e 
Horário da Abertura: 21 de Outubro de 2019, às 09:00 horas. 
Informações: Sala da CPL, Sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, 
n° 70, Centro. Fone (88)98136-6099. 
  
Abaiara/CE, 03 de Outubro de 2019. 
  
RAUL DANTAS GOMES DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:6E20EE51 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2019.10.02.4- 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2019.10.02.4- A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Altaneira/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido 
pelo Sr. José Humberto Batista, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz-se publicar o extrato 
resumido 
do processo 
de Inexigibilidade de Licitação n.º 
2019.10.02.4. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Forro 
Real, a se realizar durante as festividades alusivas a Santa Tereza 
D´ávila, Padroeira do Município de Altaneira/CE. Favorecido: REAL 
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Valor do Show: O valor total 
previsto para a realização do show é de R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e 
suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação 
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e 
Turismo. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, 
no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3548-
1185. Em 03 de Outubro de 2019. 
  
MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:B019F518 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2019.10.02.5 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2019.10.02.5- A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Altaneira/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido 
pelo Sr. José Humberto Batista, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz-se publicar o extrato 
resumido 
do processo 
de Inexigibilidade de Licitação n.º 
2019.10.02.5. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Gatinha 
Manhosa, a se realizar durante as festividades alusivas a Santa Tereza 
D´ávila, Padroeira do Município de Altaneira/CE. Favorecido: GM7 
EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. Valor do Show: O valor total 
previsto para a realização do show é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois 
mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade 
de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e 
Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte e Turismo. Maiores informações, na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 –