DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES  
Pregoeiro(a) Oficial do Município. 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:B2BD464B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
  
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
  
PORTARIA Nº 3009001/2019 BARBALHA, 30 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL 
PARA 
ATUAR 
JUNTO 
AOS 
CONTRATOS 
CELEBRADOS NO PREGAO nº 2018.12.20.1 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, Secretária de 
Saúde do Município, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO 
que 
a 
administração 
pública 
deve 
fiel 
observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos do art. 37, da Constituição 
Federal de 1988; 
  
CONSIDERANDO a exigência contida no art. 67, da lei nº 8.666/93 
– Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, que 
determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e 
fiscalizada por um representante da Administração especialmente 
designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e 
subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o (a) servidor(a). REGILANIO LOPES 
ARAÚJO, CPF nº 037.065.863-98, para atuar como FISCAL dos 
contratos administrativos celebrados no pregão de nº 2018.12.20.1, 
tudo para o bom e fiel cumprimento das obrigações oriundas do 
presente contrato, em cumprimento ao art. 67, da lei nº 8.666/93. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretária de Saúde do Município de Barbalha/CE, 30 de 
setembro de 2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde do Município 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:2F28D397 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
  
PORTARIA Nº 3009002/2019 BARBALHA, 30 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL 
PARA 
ATUAR 
JUNTO 
AO 
CONTRATO 
CELEBRADO NO PREGÃO nº 2019.08.13.1 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, Secretária de 
Saúde do Município, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO 
que 
a 
administração 
pública 
deve 
fiel 
observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos do art. 37, da Constituição 
Federal de 1988; 
  
CONSIDERANDO a exigência contida no art. 67, da lei nº 8.666/93 
– Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, que 
determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e 
fiscalizada por um representante da Administração especialmente 
designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e 
subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o (a) servidor(a) ANTONIO EDUARDO 
SAMPAIO, CPF nº 989.333.963-49, para atuar como FISCAL dos 
contratos administrativos celebrados no pregão de nº 2019.08.13.1, 
tudo para o bom e fiel cumprimento das obrigações oriundas do 
presente contrato, em cumprimento ao art. 67, da lei nº 8.666/93. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretária de Saúde do Município de Barbalha, 30 de 
setembro de 2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde do Município  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:29EAD1AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0906005/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR NAVEGANTE FERNANDES GOMES, para o 
cargo de Secretaria Executiva dos Conselhos, CDA IV, junto a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos 
Humanos fazendo jus a remuneração inerente ao cargo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 06 de setembro de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:A7CF2137 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0919001/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  

                            

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