DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 2015.09.16.001. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 12º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA, 
cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 
COM 12 (DOZE) SALAS – ESPAÇO EDUCATIVO/PADRÃO 
FNDE NO DISTRITO DE TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II e no art. 65, inciso I, 
alínea "b", § 1º, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
execução e vigência do contrato inicialmente pactuado, por mais 180 
(cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 26 de agosto de 2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 09 DE AGOSTO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CE747B74 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.07.23.001 - DL - FME 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA 
ESCOLA – CIEE, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE 
DESENVOLVIMENTO, 
OPERACIONALIZAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DO “PROGRAMA 
DE 
ESTÁGIO” 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data 
de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 31 DE JULHO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3E8867D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 26010819/2019. 
  
CONCEDER 
adicional 
de 
insalubridade 
e 
periculosidade e dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade ao 
servidor o Sr. CICERO GOMES PORFIRIO, brasileiro, casado, 
motorista, portador da C. I. RG nº. 95029194349, expedida pela SSP-
CE, inscrito no CPF sob o nº. 873.615.823-20, de conformidade com 
o disposto no Art. 8º., inciso II da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro 
de 2008. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de agosto do decorrente ano. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:6E982272 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 25010819/2019. 
  
CONCEDER 
adicional 
de 
insalubridade 
e 
periculosidade e dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade a 
servidora, a Sra. AURICLEIDE ALVES SILVA MENDES, 
brasileira, casada, agente de saúde, portadora da C.I. RG nº. 
20070884905, expedido pela SSPDC-CE e inscrito no CPF sob o nº. 
047.488.193-83, de conformidade com o disposto no Art. 8º., inciso II 
da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de agosto do decorrente ano. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A62A2AB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 24010819/2019. 
  
CONCEDER 
adicional 
de 
insalubridade 
e 
periculosidade e dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade ao 
servidor o Sr. ANTONIO EUZIMAR DA SILVA, brasileiro,