DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
CONCEDER 
adicional 
de 
insalubridade 
e 
periculosidade e dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade ao 
servidor o Sr. LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, 
solteiro, motorista, portador da C. I. RG nº. 2003034044944, expedida 
pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 222.637.803-00, de 
conformidade com o disposto no Art. 8º., inciso II da Lei de nº. 1.242 
de 01 de dezembro de 2008. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de agosto do decorrente ano. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:59931B96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 39010819/2019. 
  
CONCEDER 
adicional 
de 
insalubridade 
e 
periculosidade e dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade a 
servidora a Sra. MARIA VANEIDE DUARTE, brasileira, casada, 
agente comunitária de saúde, portadora da C. I. RG nº. 
200409909568, expedida pela SSPDC-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
027.194.543-54, de conformidade com o disposto no Art. 8º., inciso II 
da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de agosto do decorrente ano. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:AC423F33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 40010819/2019. 
  
CONCEDER 
adicional 
de 
insalubridade 
e 
periculosidade e dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade a 
servidora a Sra. ROSELI GOMES DA SILVA, brasileira, casada, 
agente comunitária de saúde, portadora da C. I. RG nº. 
200109712668, expedida pela SSPDC-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
022.531.473-89, de conformidade com o disposto no Art. 8º., inciso II 
da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de agosto do decorrente ano. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A1618FD0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 42010819/2019. 
  
CONCEDER 
adicional 
de 
insalubridade 
e 
periculosidade e dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade a 
servidora a Sra. VERA LUCIA PRIMO FREITAS, brasileira, 
casada, agente comunitária de saúde, portadora da C. I. RG nº. 
99099002948, expedida pela SSPDC-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
000.134.053-06, de conformidade com o disposto no Art. 8º., inciso II 
da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de agosto do decorrente ano. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:7B3908E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 645/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 
 
Aprova o Primeiro Aditivo ao Regulamento do 
XXVII – CIRCUITO DE VELAS DA BARRA, o 
qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO a Realização do XXVII – CIRCUITO DE 
VELAS DA BARRA, o qual já faz parte do histórico cultural deste 
Município. 
DECRETA: 
Art. 1º. Fica aprovado o Primeiro Aditivo ao Regulamento do XXVII 
– CIRCUITO DE VELAS DA BARRA, o qual faz parte integrante 
deste Decreto. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 23 de setembro de 
2019.