DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 (Outros serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica). Signatários: Pablo Mychel Neves da Silva – 
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Ensino Superior / 
Sebastião José da Silva – Representante Legal. 
  
Publique-se, Iguatu (Ce), 30 de Setembro 2019. 
  
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA  
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Ensino Superior  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:70573756 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
NOTIFICAÇÃO 
 
Vimos por meio desta, NOTIFICAR a empresa S. & S. 
COMERCIAL – FRANCIE DE CARVALHO MENDES – ME, 
CNPJ nº 29.048.310/0001-68. Está descumprindo o instrumento 
contratual, mais especificadamente a Cláusula Oitava, item 8.1 e 
Cláusula Décima Primeira, item 11.1. Fruto do processo 
administrativo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
de 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2019.04.04.01-PMI-SESA, cujo objeto é a 
aquisição de material de consumo (expediente, limpeza, higiene 
pessoal e informática), destinados a todas as unidades que compõem a 
Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme 
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, 
anexo I do Edital. Portanto, solicitamos que a Contrata tome as 
devidas providências quanto ao fornecimento do objeto, em sua 
totalidade, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, do contrário, por esta 
notificação, informamos que a Contratada estará passível de 
aplicações de penalidades legais e sanções administrativas, 
enquadramento punitivo previsto no edital, no Termo de Contrato e 
nas Leis pertinentes à matéria. Prazo legal, para atendimento desta 
notificação, contado a partir da publicação por parte da Contratante.  
  
MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO DA COSTA. 
  
Iguatu – CE, 03 de outubro de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:271D8738 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
CONTROLADORIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2018.05.03.12 
 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 
2018.03.09.01. 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à 
contratação de empresa para prestar serviços de interligação da rede 
do cliente com a rede de internet, podendo tanto ser utilizados meios 
digitais de transmissão de informações via rede de rádio digital 
(Wireless) ou cabo, com velocidade de acesso de 06(seis) Mbps de 
link dedicado, de responsabilidade Controladoria Municipal de 
Irauçuba/CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 263,20 (duzentos e sessenta e três reais e vinte 
centavos), com valor mensal de R$ 32,90 (trinta e dois reais e 
noventa centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com início em 04/09/2019 
e término em 03/05/2020. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE FONTE DE RECURSO 
ELEMENTO DE DESPESA 
CONTROL 1601 04 124 0002 2.061 
Próprio (Fonte 1001000000) 33.90.39.00 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Teixeira 
Matias - Controlador 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Eriel 
Borges 
Nery 
Cerqueira - E B N CERQUEIRA - EPP. 
  
Irauçuba(CE), em 02 de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS 
Controlador 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:19349FE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2018.05.03.01 
 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 
2018.03.09.01. 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à 
contratação de empresa para prestar serviços de interligação da rede 
do cliente com a rede de internet, podendo tanto ser utilizados meios 
digitais de transmissão de informações via rede de rádio digital 
(Wireless) ou cabo, com velocidade de acesso de 06(seis) Mbps de 
link dedicado, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito do 
Município de Irauçuba/CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 1.579,20 (um mil quinhentos e setenta e nove 
reais e vinte centavos), com valor mensal de R$ 197,40 (cento e 
noventa e sete reais e quarenta centavos).  
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com início em 04/09/2019 
e término em 03/05/2020. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
GABINETE 
0201 04 122 0003 2.002 
3.3.90.39.00 
Próprio 
(Fonte 1001000000) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Taylan Ítallo Vasconcelos 
Barbosa - Chefe de Gabinete. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Eriel 
Borges 
Nery 
Cerqueira - E B N CERQUEIRA - EPP 
  
Irauçuba(CE), em 02 de setembro de 2019. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C8A3A061 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2018.05.03.10 
 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 
2018.03.09.01. 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à 
contratação de empresa para prestar serviços de interligação da rede 
do cliente com a rede de internet, podendo tanto ser utilizados meios 
digitais de transmissão de informações via rede de rádio digital 
(Wireless) ou cabo, com velocidade de acesso de 06(seis) Mbps de 
link dedicado, de responsabilidade da Secretaria da Juventude, 
Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba/CE. 
  

                            

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